Mais de 19 mil títulos foram cancelados na Paraíba neste mês de maio, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), devido aos eleitores faltarem às votações e não justificarem as ausências nos últimos três turnos de eleições no Estado.
Até o dia 4 maio, quando terminou o procedimento de regularização 19.614 títulos estavam pendentes. Mas, até esse prazo, 526 eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para resolver a situação, fazendo com que 19.029 títulos fossem cancelados neste mês, o que representa apenas 2,6% do total de eleitores que não haviam cumprido com as obrigações eleitorais.
O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, os que compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa, tiveram os títulos renovados.
Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.
Nos municípios
Os dois maiores colégios eleitorais da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande tiveram cada um, dois títulos cancelados. Santa Rita teve o maior número de títulos cancelados, ele chegou em 861, em um montante de 90.588 eleitores. A cidade de Bayeux teve a segunda colocação em número de títulos cancelados, 688 unidades. Em seguida, as cidades do Sertão, Patos e Cajazeiras, respectivamente, tiveram 630 e 459 cancelamentos. Depois o município de Sapé com 514, Guarabira com 402, 352 títulos cancelados em Alagoa Grande, 347 em Queimadas e 326 cancelamentos em Cabedelo.
Confira a tabela completa acessando o endereço:
http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/faltosos
Regularização
Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.
O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Redação com Click PB.
