Lula negocia cargos em agências a grupo de Alcolumbre para aprovar Messias

Em meio à articulação para viabilizar a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto passou a negociar cargos em agências reguladoras e órgãos estratégicos como moeda  política para ampliar apoio no Senado. As informações são do jornal O Globo.

A estratégia, segundo interlocutores do governo, busca reduzir resistências ao nome do atual advogado-geral da União, cuja sabatina está marcada para 29 de abril. A indicação foi feita por Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta resistência em parte da Casa legislativa.

As conversas incluem articulações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários. Em reunião recente, Lula chegou a discutir a distribuição de vagas em diferentes órgãos federais como parte do acordo político para garantir governabilidade.

No total, o governo tem ao menos 14 posições abertas ou prestes a ficar vagas em entidades como:

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
Agência Nacional de Mineração (ANM),
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Agência Nacional de Águas (ANA),
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional do Cinema (Ancine),
postos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A negociação em curso prevê a divisão desses espaços entre indicações do governo e nomes sugeridos por parlamentares, especialmente do chamado Centrão.

Em uma das possibilidades discutidas, metade das vagas seria preenchida por indicações do Senado, enquanto o Executivo manteria controle sobre o restante.

O Planalto também avalia critérios políticos e institucionais para a distribuição das nomeações, levando em conta se o cargo já havia sido ocupado por indicação do Congresso ou do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A indicação de Messias foi anunciada no fim de novembro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No entanto, o nome enfrentou resistência inicial, especialmente por parte de Alcolumbre, que defendia outro aliado político para a vaga no STF.

Para evitar uma eventual rejeição, o governo retardou o envio formal da indicação ao Senado, o que só ocorreu em abril. Desde então, o Planalto intensificou as negociações para assegurar maioria na sabatina.

Segundo apuração do O Globo, Messias já teria cerca de dez votos favoráveis garantidos, enquanto parte dos senadores ainda mantém posição indefinida ou contrária. A articulação política ganhou reforço com mudanças na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela interlocução com o Congresso.

Paralelamente, outras indicações do governo para cargos em órgãos como a CVM seguem pendentes de análise no Senado. A paralisação de parte dessas nomeações já afeta o funcionamento de algumas agências, que operam com diretorias incompletas.

O cenário repete um padrão recente de negociações entre Executivo e Legislativo envolvendo o preenchimento de cargos em agências reguladoras, que têm sido alvo de disputas políticas entre governo e Senado nos últimos anos.

Fonte: O Globo