Fortaleza começa a colocar em prática nesta sexta-feira (8) o chamado “lockdown”, com medidas mais restritivas de tráfego e circulação de pessoas como forma de conter o avanço do novo coronavírus.
Esta é a terceira capital do país a adotar a medida, depois de Belém (PA) e São Luís (MA). Ao todo, são 15 cidades do Pará, do Maranhão e, agora, do Ceará (veja mapa abaixo). A estratégia impede a circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais (veja abaixo lista do que funciona e do que será permitido em Fortaleza).
O lockdown tem sido sugerido por especialistas e analisado pelo poder público em outras cidades do país, como Rio de Janeiro, onde o sistema público de saúde está perto do colapso. Na próxima semana, começa a valer também para Niterói (RJ).
Ao menos 18 estados e o Distrito Federal já haviam anunciado para maio a ampliação das medidas de restrição para conter o novo coronavírus.
Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de empresários para se reunir com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas sejam amenizadas para garantir o funcionamento de setores da economia.
Restrições em Fortaleza – Na manhã desta sexta, policiais militares montaram um bloqueio na rodovia CE-025, que liga Fortaleza a cidades da Região Metropolitana. Segundo a PM, a ação teve início por volta de meia-noite. Os agentes controlam o trânsito nos dois sentidos da via para identificar motoristas que estão quebrando o isolamento social no estado.
Nos terminais de ônibus da capital, o movimento continua sendo intenso desde o início desta manhã, com aglomeração de pessoas nas plataformas à espera dos veículos. Os passageiros utilizavam as máscaras, que são obrigatórias para sair de casa, mas não respeitavam o distanciamento.
O que pode funcionar?
- Transporte público;
- Transporte por aplicativo;
- Mototáxi;
- Farmácias;
- Supermercados;
- Farmácias
- Padarias;
- Mercadinhos;
- Bancos;
- Lotéricas;
- Clínicas veterinárias;
- Indústria química, farmacêutica, alimentícia e de produtos hospitalares
Uso obrigatório de máscara – O item é obrigatório para sair na rua e também para embarcar em transportes públicos, individuais ou coletivos. Quem não estiver com máscara em carros particulares, será orientado a retornar para casa.
Quando posso sair de casa?
- Para ir a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
- Para ir a unidades de saúde para atendimento médico;
- Deslocamento para fins de assistência veterinária;
- Deslocamento para o trabalho em atividades essenciais;
- Circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
- Deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
- Para ir a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias;
- Deslocamento para serviços de entregas;
- Para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
- Para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
- Para trabalhar em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
- O trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
- Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados
Como acontecerá a fiscalização? – Ao todo, 300 policiais militares estarão monitorando o tráfego nas entradas e saídas de Fortaleza, calçadões, praias e demais pontos turísticos. Em todos os bairros, serão instaladas ainda 104 blitzes itinerantes, além de barreiras em 20 corredores.
Documentos
Quais documentos devo portar para ir a supermercados ou farmácias?
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirma que será solicitado o comprovante de residência “para o guarda verificar se é um trajeto considerável”.
Caso não tenha comprovante de endereço no próprio nome?
Eles poderão utilizar em nome de familiares ou terceiros, desde que seja apresentada uma boa justificativa à fiscalização.
Qual documento preciso ter em mãos para ida ao trabalho?
Funcionários de serviços essenciais precisam portar crachá, fardamento ou declaração do empregador. “Assinada por um gerente, dono de estabelecimento, atestando que se trata de um trabalhador”, explica André Costa.
Já no caso de servidores de órgãos públicos, que continuam exercendo suas funções de modo presencial, será necessário algum documento que identifique a repartição que trabalha, principalmente o endereço de destino.
Quem trabalha com delivery precisa portar qual tipo de declaração ou documento?
Será necessário algum documento que comprove o endereço de entrega, como nota fiscal, cupom ou recibo da mercadoria.
Onde será possível conseguir a declaração que comprove o motivo da saída?
Segundo o titular da SSPDS, não há um modelo específico de declaração disponibilizado por órgãos oficiais, mas os próprios moradores podem confeccionar o seu documento, que será avaliado pela fiscalização.
Medidas para quem descumprir lockdown – Em caso de desobediência, a pessoa poderá ser levada à delegacia. “A orientação é o enquadramento no artigo 268, do Código Penal, que é o descumprimento de medidas sanitárias preventivas e, eventualmente, a prática de outros crimes que podem acontecer, de desobediência, de desacato e até mesmo de resistência”, concluiu o secretário.
