O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei 2630/20, chamado por alguns parlamentares de PL da Censura, está “fadado a ir a lugar nenhum”. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação dos deputados.
“O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão, censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Lira.
A fala do presidente da Câmara ocorreu após reunião de líderes da Casa. Os parlamentares decidiram pela criação de um grupo de trabalho que deve discutir um novo projeto sobre regulamentação das redes sociais.
Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira.
Fonte: Diário do Poder
