Lava Jato teve ‘ápice’ com Lula preso

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. Dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), apoiadores do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhavam em um telão o julgamento em segunda instância de um dos processos contra o petista na Operação Lava Jato, o caso do tríplex do Guarujá. Lula também estava no prédio, em uma sala reservada, assistindo sua pena ser aumentada para 12 anos e um mês pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

De São Bernardo do Campo, o ex-presidente e seus militantes seguiram para a Praça da República, em São Paulo, onde fizeram manifestação. Na ocasião, Lula afirmou que sua condenação na Operação Lava Jato era “política” e expressou mais uma vez seu desejo de ser candidato à Presidência nas eleições de 2018.

Com a decisão unânime na segunda instância, restou à defesa do petista entrar com embargos de declaração contra a sentença. E, com o iminente risco do ex-presidente ser preso, os advogados decidiram também entrar com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento dos embargos de declaração ocorreu no dia 26 de março e foi negado pela Oitava Turma do TRF-4 . No entanto, Lula ainda não podia ser preso, pois no STF seu pedido ainda estava em análise e uma liminar concedida pelos ministros da Corte garantiu que ele permanecesse em liberdade até que o Supremo decidisse sobre o habeas corpus.

A decisão veio no dia 4 de abril, quando, por 6 a 5, os ministros entenderam que Lula poderia ser preso após o fim dos recursos na segunda instância. Menos de 24 horas depois, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, determinou a prisão do ex-presidente que deveria se entregar até às 17h do dia 6 de abril – o que não ocorreu.

Ao saber que ia ser preso, o ex-presidente saiu da sede do Instituto Lula, em São Paulo, e seguiu para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde passou a noite. No dia seguinte, uma multidão se reuniu em volta do sindicato e Lula não dava sinais de que iria se entregar.

Afrontando a decisão de Moro, Lula não se apresentou à Polícia Federal após às 17h e permaneceu no sindicato cercado por apoiadores. A PF preferiu evitar um confronto com os militantes e negociou com a defesa do ex-presidente a melhor maneira do condenado se entregar.

O meme que fez sucesso nas redes sociais “Lula preso amanhã” se tornou realidade. No dia 7 de abril, após rezar uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia e fazer um discurso acalorado ao seus apoiadores, o líder petista foi escoltado até a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir sua pena.

“A prisão de Lula é a joia da coroa da Lava Jato. Onde sempre se quis chegar”, avalia o advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV. Para ele, o ex-presidente sempre foi o “alvo principal da operação”. “Você dizer que tem um presidente da República preso coroa o simbolismo de que se alimenta tão fortemente a Lava Jato”, pontua.

Segundo o professor de direito penal da USP Gustavo Badaró a prisão de Lula, “independentemente de qualquer juízo se ele é inocente ou não”, era importante para a “manutenção da história dos fatos contados na Lava Jato”.

“Não seria crível que toda essa organização criminosa durante o governo do PT existisse sem a ciência do Lula. Para que a história fechasse, precisava da prisão dele porque, se não, seria uma organização acéfala”, explica Badaró sobre a simbologia da prisão do petista para a Lava Jato.

Ao fazer uma retrospectiva 2018 , Tangerino ressalta que este “foi um ano de decisões jurídicas estranhas”. O professor da FGV se referiu, entre outros casos, ao imbróglio sobre a liberdade de Lula no dia 8 de julho. Naquele domingo, o desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto decidiu conceder um habeas corpus ao ex-presidente.

No entanto, o juiz Moro, mesmo de férias, emitiu um despacho se negando a cumprir a decisão. Favreto insistiu que sua decisão deveria ser cumprida imediatamente, mas foi rebatido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pela relatoria dos casos da Lava Jato no TRF-4.

O desembargador plantonista, por sua vez, afirmou que não era subordinado a Gebran e manteve sua decisão, até que o presidente do tribunal, Thompson Flores, manifestou-se e manteve Lula preso. As reações de Favreto, Moro e Gebran nesse caso foram alvo de um inquérito , ainda em andamento, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mesmo preso, Lula seguiu com o plano de ser candidato à Presidência e, de dentro da cadeia, dava as coordenadas da campanha do PT. No entanto, a empreitada não foi bem-sucedida, e mesmo com uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em mãos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura do ex-presidente.

Foram realizadas 57 operações em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal (11 delas em 2018), e os acusados respondem por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos e organização criminosa. A Justiça homologou 176 acordos de colaboração premiada. Os processos da Operação Lava Jato , até agora, já resultaram em 226 condenações, contra 146 pessoas, contabilizando 2.120 anos, 5 meses e 20 dias de pena