Objetivo é evitar tumultos e aglomerações no dia do pleito. Juíza ressalta que manifestações devem acontecer de forma individual e silenciosa
Para manter a tranquilidade e evitar desrespeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral deverá baixar nos próximos dias uma portaria para disciplinar a conduta dos candidatos e evitar tumulto na hora da votação. A juíza da Propaganda de Rua de João Pessoa, Agamenilde Dias, lembrou que as aglomerações no próximo dia 2 de outubro são proibidas e que as manifestações dos eleitores devem ser espontâneas, individuais e silenciosas.
As manifestações, a exemplo de carreatas e caminhadas, podem acontecer até as 22h do dia que antecede o pleito, portanto, dia 1º de outubro. Já o dia das eleições, ressalta a juíza Agamenilde, deve transcorrer em clima de tranquilidade. “O eleitor nesse dia pode manifestar a opção do seu candidato livremente, com a camisa da cor do seu candidato, por exemplo, desde que essa forma de manifestação não seja distribuída por partido político. Que seja uma manifestação individual, espontânea e silenciosa do eleitor”, destacou.
A utilização de bandeiras e aglomerações de eleitores com manifestação de candidato não será permitida – algo impossível de controlar quando o eleitor é também candidato. Por isso, a juíza adiantou que a Justiça, por meio de uma portaria conjunta dos juízes eleitorais de João Pessoa, deverá disciplinar algumas questões, especialmente sobre a conduta do candidato no momento da votação. Isto para que tudo ocorra com tranquilidade. “O candidato tem direito a entrar e acompanhar o processo de recepção de votos nas mesas receptoras. O que nós vamos fazer é disciplinar uma situação ou outra para que não haja tumulto”, disse a juíza, que não adiantou os termos da portaria.
Agamenilde avaliou a campanha eleitoral de 2016 e fez um balanço positivo do processo, que foi reduzido de 90 para 45 dias. “Vejo com muita tranquilidade. Foi um período reduzido, mas sem muitos transtornos para a Justiça, com demandas que já eram esperadas. Percebemos o empoderamento e conscientização do eleitor. Destaco o envolvimento do eleitor nesse processo de modernização da eleição”, disse.
