Justiça mantém festa do São João de João Pessoa na orla, diz prefeitura

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) confirmou que vai manter o ‘São João Pra Valer’ no Busto de Tamandaré, na divisa entre as praias do Cabo Branco e Tambaú. A decisão tem base na recusa do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pedido de liminar em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os festejos começam no sábado (21) com as apresentações da Quadrilha Junina Aconchego, Quadrilha Xote e Baião, Pinto do Acordeon e Elba Ramalho. A confirmação da decisão do TJ-PB foi divulgado nesta quinta-feira no portal da Prefeitura de João Pessoa.

A decisão, segundo a Prefeitura de João Pessoa, foi tomada pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, Manoel Abrantes, com base no curto espaço de tempo para o início dos eventos festivos. “Quando certamente toda a estrutura e as atrações musicais estavam contratadas e caso houvesse o cancelamento, haveria evidente prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, para a população da Grande João Pessoa, notadamente para os mais carentes”, diz a nota sobre a decisão do magistrado.

O G1 procurou o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio, João Geraldo, para comentar a decisão do Tribunal de Justiça, mas ele não atendeu às ligações.

A nota também reforça que o juiz Manoel Abrantes alegou na decisão que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005, usado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para instruir a ação, restringia a realização da festa no Parque Sólon de Lucena.

Devido ao questionamento do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoareduziu o número de dias de festa para apenas quatro. A polêmica começou após o Corpo de Bombeiros reforçar que na área do Ponto de Cem Reis só havia condições de comportar 10,8 mil pessoas.

Superlotação em 2013
Em 2013, a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) alertou após tumulto durante um dos shows da programação junina que o número de público era superior à capacidade do local. No entanto, a Fundação Cultural de João Pessoa ao divulgar a programação deste ano previu uma estimativa de público do ‘São João Pra Valer’ no Ponto de Cem Réis superior a 50 mil em alguns dias de shows.

Estrutura
O ‘São João Pra Valer’, em substituição ao ‘São João Pessoa – O Melhor da Gente’, este ano homenageia o cantor e compositor paraibano Pinto do Acordeom em estrutura montada nas areias da divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.

A Prefeitura de João Pessoa divulgou que colocará um tablado em cima das areias, onde o público irá, segundo a Funjope, conseguir circular. O palco principal do São João Pra Valer começou a ser montado na última terça-feira e deve ser concluído nesta sexta (20).  A segurança contará com um efetivo de 4 mil homens, entre policiais civis e militares, guarda municipal e segurança privada.

g1.com/pb