Justiça libera aumento de salário para prefeito, vice, secretários e vereadores de João Pessoa, na Paraíba

A Justiça da Paraíba liberou o reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de João Pessoa. A decisão atual suspende uma anterior de 2020, que barrava o aumento apovado, na época, por um projeto de lei. A nova determinação foi assinada do juiz Aluizio Bezerra, e foi divulgada nesta terça-feira (8). 

As leis autorizando os novos valores foram publicados em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa, que saiu nesta terça-feira (8). O salário do prefeito chega, agora, aos R$ 25.501. Para vereadores o valor sai de R$ 15 mil para R$ 18.991 mil. (veja todos os valores no final do texto).

Os reajustes dos salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais foram aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, logo em seguida, suspensa, antes mesmo de ser sancionada por parte do prefeito. 

De acordo com a juíza que assinou a decisão da época, o autor da ação popular alegou que a lei era lesiva ao patrimônio público e à moralidade administrativa. A decisão atual afirma que há provas de que o provimento dos recursos pode ser feito sem que haja impacto negativo para o município. 

Veja como ficou aumento após liberação da justiça:

Vereador: R$ 15 mil para R$ 18.991 mil

Presidente da Câmara: R$ 19,5 mil para R$ 24.688,95

Prefeito: R$ 22 mil para R$ 25.501 mil

Vice-prefeito: R$ 16,5 mil para R$ 19.175 mil

Secretário: R$ 17.432 mil

G1