A fraude na cota de gênero por partidos políticos nas eleições da Paraíba não passou despercebida pela Justiça Eleitoral. Somente este ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou vereadores de legendas que utilizaram o artifício fraudulento para conseguir emplacar parlamentares nas Câmaras Municipais.
Foi acompanhado a cassação e os desdobramentos das mudanças ocorridas nas cidades após a realização de novas eleições. O caso que mais chamou a atenção foi o de Campina Grande, pelo porte da cidade, que é a segunda maior do estado. Foram cassados Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS.
A última decisão de cassar parlamentares aconteceu recentemente em Lagoa de Dentro, município do Brejo paraibano. No último dia 18, o TRE-PB cassou o mandato de três vereadores eleitos pelo PL, em 2020. O partido foi acusado de promover candidatura fictícia com a candidata Patrícia Pereira dos Santos, que foi candidata, mas teve zero votos, não realizou campanha eleitoral e ainda pediu votos para outro candidato do partido.
Em outubro e junho também houve cassação em Santa Rita. Foram cassados vereadores do PROS e do PSL, atualmente União Brasil. Em junho quem foi enquadrado pela Justiça Eleitoral foi vereador Tenente Jair (PROS) e, em outubro, Alysson Gomes foi quem perdeu o mandato.
Também em outubro, o TRE-PB cassou o mandato dos dois vereadores eleitos pelo Progressistas no município de Mari, nas eleições de 2020. A decisão foi tomada em análise de recurso contra o Progressistas, acusado de cometer fraude de cota de gênero utilizando candidaturas femininas fictícias.
Em setembro, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo PL nas eleições de 2020 no município de Santa Helena, no Sertão paraibano. A decisão aconteceu em julgamento de recurso feito pelo candidato a vereador Francisco Evandro Brasileiro (Progressistas).
Em Curral de Cima, os candidatos Gilvandro Nogueira, Giliarde Soares e Genival Pereira denunciaram o Republicanos por fraude na cota de gênero, alegando que candidatas do partido tiveram votação irrisória e não fizeram campanha. Diante da denúncia confirmada, o TRE cassou o mandato de duas vereadoras e um vereador eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020.
Já em Serra Redonda, ima decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou, a anulação dos votos do União Brasil (Democratas em 2020) e cassação dos diplomas dos três candidatos eleitos a vereador pelo partido nas eleições de 2020 em Serra Redonda. A decisão também determinou a retotalização dos votos para posse de novos vereadores. Neste caso, o PL denunciou o União Brasil, então Democratas em 2020, por corrupção ou fraude eleitoral e candidatura fictícia, acusando o União Brasil de ter duas candidatas femininas que não realizaram campanha e tiveram votação irrisória.
Fonte: ClickPB – Foto: Walla Santos
