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Justiça determina interdição do Centro de Zoonoses de Santa Rita, na PB, diz MP
A interdição do Centro de Zoonoses de Santa Rita foi determinada pela Justiça, ao deferir a tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba, conforme divulgado pelo órgão, nesta sexta-feira (30). Em ação civil pública ajuizada em abril, o MP afirmou que o local não possuía as mínimas condições para funcionamento e representava alto risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O secretário de comunicação da institucional de Santa Rita informou por telefone ao G1 que a Prefeitura tomou conhecimento da decisão, mas ressaltou que o estabelecimento havia sido fechado há mais de um mês. Pontuou também que, antes da decisão, a Prefeitura já estava adotando as medidas necessárias para transferir o Centro para outro local, que está em processo de locação e deve passar por uma reforma para que, em breve, os serviços sejam retomados.
A juíza da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, estabeleceu ainda uma pena diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. Conforme o MP, na determinação a juíza comentou que as irregularidades encontradas no Centro oferecem sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, caso o local permaneça em funcionamento.
G1