Justiça da 48 horas para homem apagar fake news contra Flávio Bolsonaro

A Justiça do Distrito Federal determinou, em caráter liminar, a exclusão de uma publicação nas redes sociais que vinculava o senador Flávio Bolsonaro ao Banco Master.

A decisão foi proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília, no âmbito de uma ação movida pelo parlamentar contra um homem de nome Vinicius, apontado como responsável pelo conteúdo.

Pelo despacho judicial, o autor da postagem terá o prazo de 48 horas para remover o material e está impedido de republicá-lo. Além disso, o magistrado determinou que o Facebook suspenda o link questionado, bem como comentários e compartilhamentos relacionados à publicação, e forneça os dados cadastrais do perfil envolvido.

Conforme descrito no processo, a postagem divulgava informações consideradas falsas sobre o senador, incluindo a alegação da existência de uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal e a suposta deflagração de uma operação da Polícia Federal com mandado de prisão prestes a ser cumprido.

O conteúdo também atribuía a Flávio Bolsonaro acusações de lavagem de dinheiro e envolvimento em um esquema financeiro ligado ao Banco Master.

Na avaliação preliminar do caso, o juiz afirmou que as alegações não vieram acompanhadas de provas e que a divulgação poderia ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

Segundo a decisão, o teor da publicação tem potencial de causar prejuízos à honra e à imagem do autor da ação.

O magistrado ressaltou que a medida é provisória e foi adotada para evitar danos enquanto o processo segue em tramitação. O mérito da ação ainda será analisado ao longo do andamento judicial.

Foto: Ag. Senado; Fonte: Itatiaia