A deputada Daniella Ribeiro (PP) foi declaradainelegível, em decisão monocrática proferida pela juíza eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva, da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande. A sentença foi publicada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira (1º) e afasta a parlamentar das disputas eleitorais até o ano de 2020.
De acordo coma sentença, Daniella Ribeiro teria utilizado indevidamente veículo de comunicação pertencente à família Ribeiro, durante a eleição em que disputou a Prefeitura de Campina Grande, em 2012. A decisão também atinge os radialistas Basílio Carneiro e Raimundo Gurgel Júnior, supostos funcionários do grupo.
“Evidencia-se um conjunto de atos ilegais que caracterizam de forma indúbia o abuso consubstanciado no uso indevido do meio de comunicação em favor de determinada candidatura, razão pela qual é de ser acolhida a pretensão ministerial parcialmente, cominando a sanção legalmente prevista aos representados, com exceção de Rodrigo Motta, posto que em relação a este não logrou êxito o investigante em comprovar a prática indevida”, diz trecho do acórdão publicado no Diário da Justiça. A condenação é retroativa e o prazo da inelegibilidade vale pelos oito anos subsequentes ao pleito.
Recurso
Em contato com o WSCOM Online, Daniella Ribeiro negou as denúncias e disse ter certeza de que a decisão será revertida pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ela alegou ainda que o processo é fruto de exploração política por parte de adversários. “Como pode ter abuso de poder de um candidato que ficou em terceiro lugar”, disse.
A defesa da deputada tem a frente o advogado André Motta, que já confirmou que vai recorrer da sentença junto a Corte do TRE-PB. Segundo ele, os autos não comprovam a interferência de Daniella Ribeiro ou de membros de sua família na grade de programação da rádio.
