Josivaldo Félix de Oliveira, juiz da 64ª zona eleitoral, de João Pessoa, acredita que prazo será insuficiente para julgamento dos recursos
Termina no próximo dia 12 de setembro o prazo para o julgamento de todos os registros de candidaturas, incluindo os pedidos de impugnação e seus respectivos recursos. Em João Pessoa, o juiz responsável pela 64ª zona eleitoral, Josivaldo Félix de Oliveira, garantiu que as 512 candidaturas para vereador, quatro para prefeito e quatro para vice-prefeito serão julgadas dentro do prazo, mas disse ter dúvidas sobre o cumprimento do prazo para julgamento dos recursos, o que pode levar muitos candidatos a concorrerem a esta eleição sub judice.
Com a redução no tempo da campanha eleitoral, que caiu de 90 para 45 dias, Josivaldo lembra que o prazo para julgamento dos registros foi prejudicado.“O prazo é curtíssimo. Nós vamos cumprir o cronograma de trabalho que nós traçamos. Vai dar para julgarmos todos os registros e pedidos de impugnação. Agora eu não sei é se o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai ter tempo de julgar os recursos, porque se eu deferir um registro, por exemplo, a outra parte pode recorrer. Da nossa parte, julgaremos tudo até o dia 12 de setembro”, afirmou o juiz.
Com isso, é provável que vários candidatos cheguem ao dia da eleição sem garantia de legitimidade da candidatura. “Nesse caso, o candidato terá duas duas opções: ou renuncia antes para providenciar a substituição da chapa ou vai concorrer sub judice. Então, suponhamos que ele recorra e o TRE entenda que a nossa decisão deva ser mantida, então ele terá o mandato cassado”, exemplificou Josivaldo Félix.
