A publicação traz aspectos relevantes do processo penal, da execução penal, das nulidades processuais e recursos em geral.
O juiz Aluizio Bezerra lançará, nesta quinta-feira (18), às 18h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), seu novo livro “Manual dos Crimes contra o Erário”.
A obra trata sobre crimes contra a administração e finanças públicas, a lei de licitação, de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, de organização criminosa.
Com o prefácio escrito pelo desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB, a publicação ainda traz aspectos relevantes do processo penal, da execução penal, das nulidades processuais, recursos em geral e das ações de impugnação, como habeas corpus e revisão criminal.
O livro foi publicado pela Editora JusPODIVM e pode ser adquirido no site da editora. (Reprodução)
“As nulidades processuais despertam especial interesse dos advogados criminalistas no exercício da defesa de seus constituintes na busca de vícios que afetem as garantias fundamentais proclamadas pela Constituição da República”, destaca o autor, sobre um dos temas abordados.
O livro foi publicado pela Editora JusPODIVM e pode ser adquirido no site da editora.
