O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira (17) que deixará de ser o relator dos processos de execução das penas dos 24 condenados no julgamento do mensalão do PT.
Na relatoria, Barbosa é o responsável pelas execuções penais do mensalão e tem a função de decidir detalhes sobre o cumprimento das punições dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.
Em novembro do ano passado, o ministro delegou às Varas de Execuções Penais as decisões sobre os réus, mas continuou com a palavra final. Ele revogou sete decisões das VEPs que concederam trabalho externo aos condenados e negou ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o trabalho fora da cadeia.
Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”.
“Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco […], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014”, justificou Barbosa.
G1
