O governador João Azevêdo participou, neste sábado (16), na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, da última audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE) — Ciclo 2023. Com a presença de 7.723 pessoas votantes dos 14 municípios que compõem a 1ª Região Geoadministrativa, foram eleitas como prioridades Educação, Assistência Social e Habitação, que vão subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O gestor paraibano iniciou a plenária entregando uma série de benefícios para a região, a exemplo da ordem de licitação para reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques. Logo em seguida, ele fez a tradicional prestação de contas. Nos 14 municípios, incluindo a Capital, foram investidos pelo Governo do Estado recursos superiores a R$ 5,1 bilhões no período 2019-2023. Já quando se tem como referência o período 2022-2023, os investimentos ultrapassam os R$ 2,5 bilhões.
Ao abrir a audiência, João Azevêdo avaliou como “extremamente positivo” o ciclo 2023 do ODE. “O Orçamento Democrático foi um sucesso, com um aumento de participantes de mais de 40 por cento em todo o Estado, e isso faz uma diferença muito grande, porque demonstra a credibilidade do instrumento. É mais uma vez a população dizendo aquilo que espera do Governo, e através dessa rapidez de respostas é que esse Governo tem se consolidado de uma forma tão importante na Paraíba. Então, o ODE deste ano foi extremamente positivo”, disse, ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins.
O secretário do Planejamento, Gilmar Martins, classificou como proveitoso o ciclo 2023 do ODE. “É a primeira vez que nós temos a oportunidade de também interagir com a sociedade, colhendo colaborações para a elaboração de um instrumento estratégico, que é o PPA, que vai vigorar de 2024 a 2027”, disse.
O secretário-executivo do ODE, Júnior Caroé, ressaltou que o caráter democrático do ODE ficou ainda mais forte em 2023. “Nós percorremos quase seis mil quilômetros — andando no Estado todo. Nós mobilizamos 223 municípios e elegemos 525 conselheiros de todos os municípios do Estado, com representação popular de Cabedelo até Cachoeira dos Índios, coisa que nunca se teve dentro da estrutura do Orçamento Democrático. A população cada vez mais se apropria de um espaço que já é dela”, acrescentou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que representou os demais gestores municipais, disse que o Orçamento Democrático representa a capacidade que o governador João Azevêdo tem de ouvir a população. “Estou muito feliz por estar participando desse evento, desse grande aprendizado, que é a sensibilidade do governador João Azevêdo de ouvir a população”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também destacou o caráter democrático do OD. “O Orçamento Democrático é o grande instrumento de participação popular, que coloca à disposição da população todo o time de Governo para ouvir as demandas do povo paraibano. Participei das 16 audiências do Orçamento Democrático, porque acredito nesse instrumento como forma de fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.
A última audiência do ODE 2023 foi prestigiada pelo diretor de Planejamento e Orçamento Participativo do Governo Federal, Ubiratan de Souza; pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Wilson Santiago e Hugo Motta, além dos estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Branco Mendes, e ainda de auxiliares da gestão estadual e prefeitos de vários municípios que compõem a 1ª Região Geoadministrativa e outras lideranças políticas.
Entrega de benefícios — A última plenária do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual foi marcada pela entrega de importantes benefícios nas mais diversas áreas — da Saúde à Segurança Pública.
Na Saúde, por exemplo, o governador João Azevêdo assinou a ordem de licitação para reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa — os investimentos ultrapassam os R$ 29 milhões. O chefe do Executivo estadual assinou, ainda, a ordem de serviço para ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na região metropolitana de João Pessoa, assim como a ordem de aquisição de dois arcos cirúrgicos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, entre outros benefícios, que contemplaram Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux e também de Santa Rita, por exemplo.
O gestor paraibano entregou ambulâncias e equipamentos para o Corpo de Bombeiros e também Polícia Militar, além de reformas e construção de novas escolas e assinatura de contratos do Empreender-PB.
Prestação de contas — O governador João Azevêdo realizou, ainda, uma prestação de contas dos investimentos em saúde, educação e agricultura familiar — as prioridades regionais eleitas em 2022 pelos representantes da 1ª Região Geoadministrativa.
Na saúde, foram investidos R$ 813,3 milhões, dos quais R$ 637,6 milhões foram destinados à rede hospitalar e de saúde. Entre os principais benefícios, a hemodinâmica do Hospital Metropolitano e o tomógrafo de 64 canais entregue ao Hospital Edson Ramalho — equipamentos que revolucionaram o atendimento na rede hospitalar do Estado. O restante dos recursos está dividido em convênios para custeio, por exemplo. Entre as unidades hospitalares beneficiadas estão o Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer, o Hospital Padre Zé, ambos em João Pessoa.
Na educação, estão sendo investidos R$ 185,4 milhões. Entre os destaques estão nove reformas em escolas, como a Engenheiro Dávila Lins, em Bayeux, e a Escola Abreu e Lima, em Cabedelo — todas em processo de licitação.
Ainda na educação, os investimentos contemplam também a construção de 14 creches, isto é, uma para cada município da 1ª Região Geoadministrativa. Estão sendo investidos R$ 14,6 milhões, ação que beneficiará 1.200 crianças. Outros R$ 23,3 milhões estão sendo investidos na rede municipal — construção de ginásios e de cinco escolas em municípios como Alhandra, Caaporã, Mari e Sobrado.
Na agricultura familiar, terceira prioridade regional de 2022, foram investidos R$ 706 mil na reforma do matadouro público de Mari; R$ 727 mil em dessalinizadores de água, sendo dois em Riachão do Poço e outro em Sapé; além de R$ 149 mil na construção de 13 cisternas em Sobrado.
Além dos investimentos feitos nas prioridades regionais de 2022 da 1ª Região, a gestão do governador João Azevêdo tem, ainda, investimentos — concluídos, em andamento ou em licitação — em abastecimento d’água e esgotamento sanitário (R$ 364,8 milhões); Estradas e Mobilidade (R$ 437,6 milhões); Habitação (R$ 251 milhões); Desenvolvimento Humano (R$ 120,1 milhões); Esporte e Lazer (R$ 35,2 milhões); Turismo (R$ 6 milhões); Cultura (R$ 28,8 milhões); Segurança Pública (R$ 29,2 milhões); e Empreender (R$ 5,3 bilhões).
