A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, nesta semana, foi marcada por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.
Durante a sessão de reabertura do Judiciário, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte) e o próprio Moraes usaram a tribuna para defender a soberania do Brasil e criticar interferências externas.
Os demais integrantes do STF — André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux — não se pronunciaram na ocasião.
Apesar do silêncio na sessão do Supremo, Cármen Lúcia se manifestou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, destacando o papel desempenhado por Moraes durante o pleito de 2022: “Moraes será lembrado na história pela sua atuação nas eleições de 2022”.
Na véspera, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os magistrados para uma reunião no Palácio do Planalto. A ausência de seis dos onze ministros chamou a atenção, entre eles, Cármen Lúcia, Toffoli, Nunes Marques, Fux e Mendonça — ausências visíveis na foto oficial do encontro, que buscava simbolizar unidade diante das sanções americanas.
Entre os ministros que já haviam se pronunciado anteriormente, estavam Gilmar Mendes e Flávio Dino, que demonstraram publicamente solidariedade a Moraes logo após o anúncio das sanções.
Durante o plenário, Moraes reafirmou que não irá reconhecer a validade da Lei Magnitsky e garantiu que seguirá conduzindo os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe, com julgamento previsto ainda para este ano.
Luís Roberto Barroso abriu os discursos com um pronunciamento intitulado “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”. Ele traçou um panorama histórico das agressões dirigidas ao Judiciário ao longo do tempo e reforçou que os réus envolvidos nos processos golpistas serão julgados “com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de pressão externa”.
O decano Gilmar Mendes, por sua vez, criticou duramente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem responsabilizou por incentivar ataques contra a Suprema Corte. Para Mendes, essas investidas representam um risco não apenas à instituição, mas à sociedade brasileira como um todo.
Na última quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra Moraes, congelando possíveis bens do ministro em solo americano.
A justificativa aponta violações de direitos humanos, censura e perseguição política. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”.
