De acordo com a nota, o Iphaep aprovou, por unanimidade, o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento
O governo do estado emitiu uma nota nesta terça-feira (14) para lamentar o fato de a Prefeitura de João Pessoa atribuir ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) mudanças no projeto inicial do Parque da Lagoa.
De acordo com a nota, o Iphaep aprovou, por unanimidade, o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento e não se responsabiliza por frustração alguma em razão da entrega da obra.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vem lamentar que a Prefeitura Municipal de João Pessoa tenha tentado utilizar o órgão como justificativa para amenizar as críticas da população a respeito da obra de reurbanização do Parque Solon de Lucena.
O Iphaep aprovou, por unanimidade, em reunião do Conselho de Proteção de Bens Históricos e Culturais, no dia 4 de março de 2015, o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme matéria publicada na mesma época no portal oficial da Prefeitura da Capital. Não podendo, portanto, ser responsabilizado por frustração alguma em razão da entrega da obra.
Antes desta data, a Prefeitura não havia apresentado projeto algum, apesar de divulgar em farto material publicitário maquetes e imagens do que seria a obra. Projeto com tais características nunca chegou para a análise deste órgão. O que chegou, posteriormente, foi aprovado.
O Iphaep destaca também que não é responsável pela execução da obra, analisando prioritariamente o projeto no papel. O Instituto não tem como identificar se a qualidade do material utilizado corresponde ao que estava previsto no orçamento da obra. Os técnicos do Iphaep são responsáveis apenas por verificar se as deliberações do Conselho foram cumpridas.
O Instituto continuará conduzindo com zelo, transparência e objetividade a importante tarefa de preservar o rico patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado da Paraíba, sem envolver-se em quaisquer disputas políticas.
