Crise do STF

Investigação de Moraes estraga clima no STF e gera apreensão entre Ministros

A decisão de Alexandre de Moraes de mandar apurar o vazamento de dados fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares aprofundou o desgaste interno na Corte, que já atravessava um período de forte tensão nas últimas semanas por causa do caso Master.

De acordo com informações de bastidores publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ministros que costumam divergir de Moraes reagiram negativamente à decisão de acionar a Receita Federal para identificar quem teria acessado dados sigilosos de magistrados e parentes.

Na avaliação de um ministro ouvido sob reserva, a medida seria “ilícita”. Segundo esse entendimento, apenas o presidente do STF, Edson Fachin, teria prerrogativa para solicitar diretamente esse tipo de diligência ao órgão fiscalizador.

O magistrado também criticou o fato de Moraes não ter comunicado previamente os demais ministros sobre a iniciativa.

Outra queixa interna envolve o uso do inquérito das fake news, que corre em sigilo, como base para as determinações. “Alguns colegas com quem falei não foram avisados dessa diligência ilícita! (sic) Não creio que ninguém tenha receio, mas essa diligência no bojo do inquérito das fake news é um absurdo! (sic) O que ele (Moraes) quer com isso? Só falta ele estar grampeando os ministros do STF”, afirmou um integrante da Corte à coluna.

Ministros alinhados a Moraes, por outro lado, minimizam as críticas. Eles ressaltam que a investigação sobre servidores suspeitos de acessar ou repassar dados fiscais teria sido solicitada pela Procuradoria-Geral da República.

“Ele vai para cima de quem organizou esta pancadaria no STF. Banqueiros, imprensa, Executivo”, declarou, sob reserva, um magistrado próximo ao ministro.

O ambiente já era descrito como conturbado desde que Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master. Segundo análise do colunista Lauro Jardim, a sucessão de episódios manteve a temperatura elevada no Supremo, nem mesmo o Carnaval foi capaz de reduzir os ânimos.

Além do vazamento de informações sobre reuniões internas, o rastreamento de acessos feito pela Receita — a pedido de Moraes — e a recente operação da Polícia Federal, que mirou servidores suspeitos de envolvimento no caso, ampliaram a desconfiança entre os ministros.

“O clima é péssimo, de muita desconfiança”, relatou um deles. “Ninguém mais confia em ninguém. Será que o Alexandre (de Moraes) quer montar dossiês contra outros ministros com esse material que ele requereu à Receita?”, questionou outro. “Supremo está desarrumado”, resumiu um terceiro. 

Foto: STF; Fontes: Metrópoles; O Globo

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