Iate Clube afirma que vai recorrer de decisão que proíbe comercialização em Areia Vermelha

O comodoro afirmou que vai recorrer ao Pleno do TJPB contra a decisão que mantém proibições em Areia Vermelha.

A questão que envolve o comércio de bebidas e alimentos em Areia Vermelha parece não ter fim. Em entrevista no início da tarde desta quinta-feira (28), o comodoro do Iate Clube da Paraíba, Bernardo Cantinho de Oliveira, disse ter se surpreendido com a decisão “monocrática” do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, através do desembargador Marcos Cavalcanti, derrubou duas liminares que mantinham a livre comercialização no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.

O comodoro garantiu que vai recorrer da decisão apresentando recurso.”Se o desembargador tomou essa atitude é porque ele deve ter prerrogativa para isso, mas me surpreendeu a atitude porque que eu saiba uma liminar só é derrubada pelo pleno do Tribunal”, comentou o Comodoro. A decisão do TJPB foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).

No último dia 12 de janeiro, o Governo do Estado colocou em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o fim de  comercialização de alimentos e bebidas e cadeiras no parque, mas o juiz da 4ª Vara Mista de Cabedelo, João Machado de Souza Júnior,  suspendeu as  proibições imediatamente com a publicação de uma liminar.

Três dias depois, na sexta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial do Estado Portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que proibia a venda e consumo de bebidas e alimentos no Parque, mas o juiz da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Kéops de Vasconcelos, suspendeu a decisão, também por meio de liminar.

Agora, o TJPB derrubou as duas liminares e as proibições continuam em Areia Vermelha.

Com Blog do Gordinho