O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para a primeira quinzena de agosto e iniciar no dia 9 o repasse dos benefícios sociais previstos na PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso.
No calendário atual, os depósitos do Auxílio Brasil são feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O pagamento turbinado estava previsto para começar entre os dias 18 e 31 de agosto.
Para caminhoneiros e taxistas, o Ministério do Trabalho e Previdência informou na sexta-feira (15) que prevê pagar duas parcelas dos auxílios também na primeira quinzena de agosto, dois meses antes das eleições.
O governo terá apenas cinco meses para concluir as transferências até o fim do ano, dados os trâmites de implementação de novos benefícios, que precisam de regulamentação federal além do pedido de crédito extraordinário (fora do teto de gastos).
Segundo a pasta, os dados dos caminhoneiros foram repassados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Ministério da Infraestrutura e estão sendo checados para que os pagamentos do vale de R$ 1.000 sejam efetuados aos beneficiários.
A liberação do auxílio aos taxistas, por sua vez, depende de informações prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Trabalho, “haverá a solicitação aos municípios das bases de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal.”
O valor destinado aos taxistas registrados até 31 de maio de 2022 ainda será definido, mas o Ministério da Cidadania fala, em seu site, que o benefício poderá ser de R$ 200. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.
Segundo o secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Julio Alexandre, as novas versões do Auxílio Gás e Alimenta Brasil também podem ser pagas no início de agosto. Por serem benefícios já existentes, dependem somente da edição de MP (medida provisória) para a liberação de crédito extraordinário.
Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país. A previsão é que sejam pagas três parcelas de R$ 120, em agosto, outubro e dezembro, já que o benefício é bimestral.
A emenda constitucional estabelece um adicional de R$ 500 milhões no orçamento do programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos de agricultores familiares para doação.
O custo total estimado do pacote de medidas, com duração prevista até dezembro deste ano, é de R$ 41,25 bilhões, acima dos R$ 38,75 bilhões sinalizados originalmente.
NM – Nathalia Garcia
