O governo de Lula da Silva (PT) agiu rapidamente para substituir pelo menos 52 membros dos conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas no primeiro semestre deste ano. As posições rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês, e, em alguns casos, por bimestre, para integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e ministros de Estado.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os conselheiros das empresas públicas recebem valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 34 mil. Um dos conselhos mais disputados é o da Itaipu. Os nomeados pelo governo recebem uma remuneração de R$ 34 mil por participação em uma única reunião a cada 2 meses.
Para a empresa, Lula nomeou Gleide Andrade, secretária de Finanças do PT, juntamente com cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. Essa compensação adicional se acrescenta aos salários integrais dos ministros de Estado, que atualmente é de R$ 41,6 mil. Consequentemente, a remuneração total dos ministros atinge R$ 75.600 mensais.
A quantia de R$ 34 mil destinada aos conselheiros foi comunicada pela Itaipu ao Estadão no final de fevereiro, durante o período em que o conselho da empresa era formado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
À medida que membros do Partido dos Trabalhadores assumiram posições influentes no Palácio do Planalto e ocorreram substituições nos cargos, a empresa começou a ocultar a informação referente à remuneração.
Quando contatada pelo Estadão a respeito de possíveis revisões nos pagamentos sob a nova gestão, a empresa, que é administrada em parceria com o Paraguai, recusou-se a fornecer a informação, alegando que tal medida estava em conformidade com “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”.
Comunicou, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”.
Conselhos usados como forma de aumentar ganhos de executivos
Os conselheiros têm a responsabilidade de tomar decisões relacionadas a análises financeiras e contábeis, abertura de auditorias e seleção de membros para comitês, entre outras questões.
A nomeação de aliados serve tanto para garantir o controle da direção das empresas pelos governos em exercício como para resolver questões salariais levantadas por executivos graduados dos ministérios.
Apesar de a remuneração de um ministro representar 30 vezes o salário mínimo, esse valor é inferior ao que eles poderiam receber no setor privado
Em média, os “jetons” — pagamento pago aos servidores públicos em razão da participação como representantes da União em Conselhos de Administração — e honorários pagos aos conselheiros totalizam cerca de R$ 4,3 mil adicionais, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
Outras estatais – Além da Itaipu, a Embraer é outra empresa com remuneração considerada “generosa”. Geralmente, a única vaga destinada pela União é destinada a um oficial da Aeronáutica, e embora a remuneração se aproxime dos R$ 40 mil, o valor exato não foi divulgado pela empresa.
Na Petrobras, os conselheiros recebem um salário de R$ 13,2 mil para reuniões que acontecem uma ou duas vezes por mês. Entre os salários mais baixos está o da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), que é de R$ 2 mil.
Além de garantir o controle por meio da indicação de membros de diferentes escalões dos ministérios, o governo também exerce influência sobre os conselhos através da remoção de membros.
Em abril, o Ministério da Gestão determinou a destituição de Manoel Renato Machado Filho, que atuava como conselheiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e representava o extinto Ministério da Economia.
O conselho da empresa, que é controlada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou seu descontentamento em relação a essa medida.
“Ciente dessa deliberação, o Conselho registra a profunda preocupação do Conselho de Administração com o número de cadeiras vazias no Conselho desta Companhia e, em função disso, com o eventual prejuízo à continuidade dos trabalhos deste Colegiado”, frisou na ata da reunião.
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