Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), César Aldrighi. Além de definir e disponibilizar terras para assentamento de famílias que desejam viver e trabalhar no campo, a ideia do Palácio do Planalto é resolver conflitos agrários e contribuir para o aumento da produção de alimentos. “Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”, declarou Lula.
O decreto organiza dez formas de obtenção e destinação de terras: áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União e terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. O governo estima que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas pelo programa. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Durante o lançamento do programa, também foram anunciados nove novos assentamentos de reforma agrária em diferentes Estados do país, além da entrega de um título definitivo de área e a transferência de uma fazenda para o Incra.
Fonte: Jovem Pan – Foto: Ricardo Stuckert
