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Governo decreta situação de emergência em 170 municípios paraibanos
No decreto, o governo considera que persiste a escassez de água nos municípios do semiárido paraibano causando danos à subsistência e a saúde da população, e que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
O texto lembra ainda que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual uma vez que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Com a decisão, o Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as demandas atualmente existentes nas cidades afetadas pela seca.
Redação com ParlamentoPB