Presidente da ALPB também fez uma convocação aos parlamentares para participarem de um esforço concentrado realizado nestas quarta e quinta-feiras para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), disse hoje (14) desconhecer a possível tramitação de uma matéria encaminhada pelo Poder Executivo tratando da criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ontem, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) fez um alerta sobre a possibilidade do legislativo paraibano colocar o assunto em pauta antes do recesso parlamentar.
Apesar disso, o presidente da Casa negou que o texto esteja na pauta de votação. “Não tenho conhecimento, sem sei se está tramitando. Se já consta na LDO eu não sei porque não é uma peça legislativa, é uma peça que vem do governo para cá”, justificou.
Ainda durante a sessão ordinária, Adriano Galdino fez uma convocação aos parlamentares para participarem de um esforço concentrado realizado nestas quarta e quinta-feiras. Na ocasião, os deputados irão apreciar várias matérias, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A possibilidade da criação do órgão é um tema recorrente na Assembleia Legislativa. No ano passado a maioria dos deputados governistas conseguiu aprovar uma emenda, apresentada pela bancada do PSB, que inclui o Tribunal de Contas dos Municípios no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
