O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acaba de atender a uma Reclamação da defesa do ex-governador Beto Richa e manteve o ministro Gilmar Mendes como relator dos inquéritos que tratam das prisões do ex-governador Beto Richa e de outros envolvidos em operações deflagradas pela força-tarefa da Lava Jato e pelo Gaeco.
Fux entendeu que Gilmar é “juiz prevento” do caso, tendo em vista que foi dele a concessão do habeas corpus que, em setembro, anulou as prisões de Richa, do irmão Pepe Richa, da esposa Fernanda e de 15 agentes públicos e empresários citados na operação Radio Patrulha (Gaeco), com efeito extensivo às demais operações com fatos conexos.
A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, tinha tentado evitar a possibilidade de Gilmar Mendes continuar como relator desses inquéritos e, no fim da semana, havia endereçado ao presidente do STF, Dias Toffoli (que só volta do recesso dia 1.º) argumentação de que caberia ao ministro Luiz Roberto Barroso conduzir o caso. Barroso foi sorteado como relator dos inquéritos que envolvem Beto Richa.
Beto e amigos comemoram – É de euforia o clima no grupo liderado por Beto Richa com a decisão tomada esta manhã pelo presidente plantonista do STF, ministro Luiz Fux, de manter Gilmar Mendes como relator dos inquéritos que levaram, na sexta-feira (25), à prisão de Beto Richa e do contador das empresas da família Dirceu Ferreira Pupo. A prisão deles foi decretada pela 23.ª Vara Federal Criminal após o Ministério Público Federal argumentar que ambos vinham ameaçando testemunhas e atuando para embaraçar a ação da Justiça.
O histórico de boas relações entre o grupo Beto Richa e Gilmar Mendes vem de pelo menos setembro do ano passado. Presos no âmbito das operações Rádio Patrulha e Piloto, o grupo, do qual faziam parte também Fernanda Richa, Pepe Richa, agentes públicos e empresários, ele foram beneficiados por um salvo-conduto expedido por Gilmar quatro dias após a decretação da prisão temporária e ao mesmo tempo em que eram expedidas ordens de prisão preventiva.
A possibilidade de que o caso voltasse a ser submetidos decisões do mesmo ministro Gilmar Mendes, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, havia dirigido ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma espécie de “vacina”. Na sexta-feira (25) – mesmo dia das novas prisões de Beto e do contador Dirceu Pupo -, Dodge argumentou que o caso caberia ao ministro Luiz Roberto Barroso, sorteado relator.
Fux não esperou Toffoli voltar do recesso e, não acatando o parecer de Raquel Dodge, manteve o caso com Gilmar Mendes.
A informação é do blog Contraponto, do jornalista Celso Nascimento.
