"Julgamento"

Fux interrompe Moraes e indica divergência no julgamento de Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela trama golpista de 2022 voltou a gerar tensão nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia iniciado a leitura de seu voto sobre a denúncia há apenas sete minutos quando o ministro Luiz Fux indicou uma possível divergência.

Moraes se preparava para examinar as preliminares levantadas pelas defesas quando Fux solicitou a palavra, afirmando que “voltaria a elas” em seu momento de manifestação.

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse Fux, sinalizando que repetirá a discordância manifestada em março.

O relator destacou que várias das preliminares já haviam sido rejeitadas por unanimidade, inclusive com o voto de Fux, com exceção da questão relativa à competência da Primeira Turma. É justamente nesse ponto que o ministro deve reiterar sua posição: para ele, a investigação sobre a suposta ‘tentativa de golpe’ deveria tramitar no plenário, com quórum completo, e não em um colegiado menor.

Fux é o terceiro a votar na sequência, após Moraes e o ministro Flávio Dino. Em seguida, apresentam suas posições a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

O julgamento também registrou um episódio de tensão durante a retomada da sessão. Flávio Dino interrompeu Moraes para um aparte, brincando que o colega, que já falava há mais de duas horas, “precisava tomar uma água”.

Após a intervenção, Fux lembrou que os ministros haviam combinado de não interromper uns aos outros, enquanto Zanin explicou que a interrupção havia sido autorizada pelo relator.

Fux reforçou que não permitiria interrupções durante seu voto, devido à extensão de sua manifestação. Moraes contrapôs que o pedido de fala foi feito a ele, e não a Fux, ao que Dino respondeu que não solicitara a palavra ao colega.

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