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FPM de 18 prefeituras da PB podem ser bloqueados

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A cidade de Bayeux e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.

A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.

A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio. Com Blog do Gordinho

 

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