A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou um pedido de explicações e providências à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) após ser informada de que uma foto sua e da também deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foram usadas em um inquérito policial no Estado. As imagens das parlamentares aparecem em meio às de outras suspeitas para serem reconhecidas por uma vítima de prática criminosa.
Na representação enviada ao secretário Alessandro Carvalho Liberato de Matos, chefe da SDS-PE, Duda explica que tomou conhecimento do uso das imagens pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ela questiona o uso de fotos dela e de Erika Hilton, visto que as duas não possuem semelhanças físicas entre si.
“Tal circunstância evidencia ainda mais a fragilidade dos critérios adotados para a composição do álbum fotográfico, comprometendo não apenas os direitos das pessoas indevidamente expostas, mas também a própria eficácia e validade do procedimento de reconhecimento”, defende a parlamentar.
Segundo a deputada mineira, a utilização das imagens “trata-se de um episódio que carrega fortes indícios de transfobia institucional, na medida em que reforça estigmas historicamente impostos a pessoas travestis e transexuais, associando suas imagens, de forma indevida, à criminalidade”.
No documento enviado à pasta, Duda pede que sejam esclarecidos os critérios usados para a composição do álbum fotográfico em questão e a retirada das fotos dela e de Erika. A deputada também requer a identificação das autoridades responsáveis pela elaboração e aprovação do material.
Em nota, a secretaria informou que iniciou uma investigação preliminar para verificar as informações apontadas pela deputada e que também vai coletar subsídios necessários para instauração de um processo administrativo. No texto, a pasta disse ainda que a Polícia Civil repudia “qualquer prática de preconceito ou discriminação”.
“A Polícia Civil de Pernambuco assegura a apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis. A instituição também reforça a implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação de seus servidores, visando a uma atuação sempre ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito”, continuou o texto da SDS-PE.
Fonte: Portal Terra
