O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou sábado (27) que mandou cancelar um pregão que seria aberto pela Casa para contratar, pelo período de um ano, uma empresa de serviços de UTI aérea.
Na sexta-feira (26), reportagem do G1 mostrou que o Senado previa gastar até R$ 450 mil para contratar uma empresa aérea para transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes, ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores.
O documento previa que a empresa disponibilizasse dois aviões, um modelo Jato, ao custo de R$ 24 por quilômetro voado e outro Turbo Hélice, cujo quilômetro voado custaria R$ 21.
Um dia após a publicação do texto, a assessoria de imprensa de Eunício procurou a reportagem para informar que o presidente do Senado decidiu cancelar o edital “para evitar que houvesse especulações”.
Recomendação do TCU?
A assessoria do senador explicou ainda que a licitação do serviço de UTI aérea para senadores e ex-senadores foi uma recomendação do TCU e que a concorrência aberta teria como objetivo estabelecer uma “estimativa” para que o serviço fosse utilizado apenas quando necessário.
Cancelada após denúncia
Antes do cancelamento do edital, a assessoria do Senado, que não é a mesma de Eunício, havia informado que a contratação do serviço de transporte aeromédico estava prevista em um Ato da Comissão Diretora da Casa de 1995, que trata da assistência à saúde dos senadores e seus dependentes e dos ex-senadores e seus cônjuges.
De acordo com o ato, essas pessoas têm direito à assistência domiciliar de emergência, urgência e traslado terrestre ou aéreo. Além disso, também têm direito à assistência médico-hospitalar, médico-ambulatorial, odontológica, psicoterápica, fisioterápica, terapêutica complementar e de urgência, obstétrica e de enfermagem.
Com informações do G1 e juntospelobrasil.com
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
