Festival de artes em João Pessoa comemora 25 anos do ECA

Para celebrar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), completados nesta segunda-feira (13), a Rede de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente de João Pessoa promove o festival ReivindicAR-TE. O objetivo da programação é a defesa do Estatuto e não à redução da maioridade penal. O Festival ReivindicAR-TE  será realizado na Estação Ciência Cabo Branco, das 13h às 17h. A ideia dos organizadores é promover o acesso ao ECA de forma lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia.

Na programação geral do festival estão previstas apresentações de bandas, encenações teatrais, coreografias, cordel, rap, palavras de ordem, sondagens de opinião, sorteios de brindes  com crianças e adolescentes dos  municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Ritae Sapé, com a presença das autoridades do Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual dos direitos da Criança, conselhos municipais, Coordenadoria da Infância, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e prefeitos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei de 1990 que normatiza o artigo 227 da Constituição Federal que garante ‘prioridade absoluta’ à infância e adolescência. Nesses 25 anos a luta tem sido pela efetivação da lei, bem como a desconstrução de preconceitos que a sociedade tem em relação ao estatuto, a exemplo de que defende ‘adolescentes que cometem atos infracionais’. Nesse contexto o Sistema de Garantia de  (SGD) precisa trabalhar articulado para garantir que o Estatuto seja cumprido.

Confira a programação completa

Programação intermunicipal
Segunda-feira, 13 de  julho
13h às 17h
Estação Ciência, em João Pessoa
Festival intermunicipal ReivindicAR-te sobre o ECA (Festival de Protagonismo Infanto Juvenil)

Sexta-feira, 17 de  julho
8h30
Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa
Audiência Pública da Assembleia Legislativa sobre os 25 anos do ECA

Quinta-feira, 23 de julho
8h30 às 12h
Concentração na Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa
Mobilização contra o extermínio da Juventude e a redução da maioridade penal

Segunda-feira, 27 de julho
8h30 às 16h30
Forum Cível, em João Pessoa
Seminário: 25 Anos do ECA: Conjuntura Política, Ecônomica e Cultural

Programação por muncípios

João Pessoa
Quinta-feira, 16 de julho
15h
Entardecer contra a Redução e Palco Aberto (Casa Pequeno Davi), no Roger

Quarta-feira, 29 de julho
Lançamento da campanha sobre violências contra criança e adolescente

Quinta-feira, 30 de julho
Festival Municipal ECA no ambiente escolar
Escola Dumerval Trigueiro, no Cristo Redentor

Santa Rita
Sexta-feira, 24 de julho
14h às 17h
Arraial dos 25 anos do ECA, na Praça da Igreja Matriz

Lucena
Segunda-feira, 20 de julho
8h30
Audiência Pública sobre a Carta das 22 propostas, na Câmara dos Vereadores de Lucena

Redação com G1