Extinta comissão da reforma tributária e relatório Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não será considerado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar ordem na Casa e extinguir a comissão de reforma tributária, que discutia alteração na cobrança de impostos.

De acordo com o regimento, o prazo para funcionamento da comissão especial é de 40 sessões, há muito ultrapassado. Levantamento mostra que o colegiado já ultrapassou as 70 sessões e, além de ter perdido o prazo, poderia ter seus resultados contestados judicialmente.

Com a decisão de Lira, o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta terça (4) não será considerado.

Aguinaldo Ribeiro cobrava uma reforma ampla, diferente da base do governo, que defende um processo fatiado para facilitaria a aprovação de avanços importantes, sem se tornar uma questão de tudo ou nada.

Com a extinção da comissão, Lira acaba com essa queda de braço e deve instalar uma nova comissão para fazer andar o tema na Câmara.

O presidente da Câmara deve anunciar ainda a possibilidade de utilizar as contribuições dos debates feitos sobre o tema para tentar agilizar a tramitação.

DP