Ex-presidente do INSS do governo Lula, Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal durante uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. A ação é realizada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União).
Stefanutto assumiu o comando do INSS em julho de 2023, durante o governo Lula, mas foi afastado em abril deste ano, após a primeira fase da operação ser deflagrada.
Outra figura investigada é Armed Mohamad Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL), que anteriormente se chamava José Carlos Oliveira, alvo de buscas na nova fase da operação.
Parlamentares também estão sob investigação: o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), apontado como porta-voz político da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB), vice-presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura), conforme informações das autoridades envolvidas.
Segundo a PF, os crimes investigados incluem inserção de dados falsos em sistemas oficiais, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, constituição de organização criminosa, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
A defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a detenção como “completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.
O escritório de advocacia declarou que buscará esclarecer as bases da decisão e segue confiante de que a inocência do ex-presidente será comprovada ao final do processo.
Na operação, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 prisões preventivas e outras medidas cautelares em diversos estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal. Todas as medidas foram autorizadas pelo ministro do STF, André Mendonça, relator do caso.
As investigações apontam que as entidades associativas teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Uma auditoria da CGU em 29 dessas organizações constatou que muitas não possuíam estrutura adequada para oferecer os serviços prometidos aos beneficiários, como convênios de saúde, descontos em academias e auxílio funerário.
Também foi identificado que 72% não entregaram a documentação completa ao INSS. Como resultado, 11 entidades sofreram medidas judiciais e os pagamentos foram suspensos.
Foto: EBC; Fonte: Folha de SP
