EUA dizem que ‘censura’ de Moraes pode prejudicar eleições no Brasil

Um relatório elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos faz críticas diretas a Alexandre de Moraes apontando violações à liberdade de expressão com repercussões que ultrapassariam o Brasil e alcançariam também os Estados Unidos.

De acordo com o documento, produzido sob liderança de parlamentares do Partido Republicano, decisões do magistrado estão em uma “campanha de censura e lawfare”, com potencial de afetar o ambiente democrático brasileiro, inclusive no contexto das eleições de 2026.

O texto afirma que “a campanha de censura e lawfare do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos”.

Segundo o documento, “As ordens de censura e o lawfare conduzidos pelo ministro Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente sua capacidade de se expressar online sobre temas de interesse público nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”.

Para sustentar as acusações, o comitê afirma ter obtido, por meio de medidas judiciais em território americano, cópias de decisões emitidas por Moraes e por outros órgãos da Justiça brasileira.

Essas determinações teriam sido direcionadas a empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos, com ordens de remoção de conteúdos e suspensão de perfis.

O material reúne 85 anexos, a maior parte composta por decisões judiciais relacionadas à retirada de publicações e bloqueio de contas em plataformas digitais.

Entre os exemplos citados, estão quatro ordens direcionadas ao Spotify para exclusão de conteúdos do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

Outro trecho do relatório menciona decisões datadas de 23 de setembro de 2025, que determinou coleta de dados e a restrição de conteúdos ligados a Eduardo Bolsonaro e a outros dois indivíduos.

Em outro ponto, o relatório sustenta que “Baseado em novos documentos obtidos pelo Comitê, este relatório fornece evidências adicionais de como o regime de censura do Brasil mina a liberdade de expressão nos Estados Unidos, por meio da edição de ordens de remoção de conteúdo com efeitos globais, parcerias com censores em outros países e pela remoção de proteções legais das plataformas de redes sociais”.

O texto ainda afirma que “Ordens judiciais brasileiras — notadamente do ministro Moraes — não apenas buscaram obrigar empresas de tecnologia a remover ou censurar contas no Brasil, mas também globalmente, o que infringe diretamente a liberdade de expressão online nos Estados Unidos.”

Em outro trecho, conclui: “Com essas ordens, o ministro Moraes buscou explicitamente censurar em escala global aqueles que o criticam e ao Supremo Tribunal Federal”.

As conclusões do relatório surgem em meio ao aumento das tensões entre o magistrado brasileiro e o governo dos Estados Unidos, atualmente liderado por Donald Trump.

Segundo informações de bastidores, autoridades americanas avaliam a possibilidade de aplicar novas sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

Fonte: Metropoles – Foto: STF