O governador e candidato a reeleição, João Azevêdo decretou a gratuidade de ônibus intermunicipal durante o domingo de Eleições em toda Paraíba. A informação acabou de sair em uma edição suplementar do Diário Oficial desta sexta-feira (21). Devido a grande distancia entre alguns municípios ou mesmo da pouca disponibilidade de veículos, a medida é válida a partir das 7h da manhã do dia 29 até às 7h da manhã do dia 31 de outubro.
De acordo com a publicação, a medida serve para que os eleitores possam de deslocar caso votem em um município diferente do que residem. Para embarcar é necessária a apresentação do título de eleitor e algo que comprove o local de votação do passageiro. Pode ser usado o e-Título, por exemplo.
As empresas de ônibus serão ressarcidas dos custos que tiveram por conta da gratuidade. É possível ao eleitor adquirir o bilhete de ida e volta ao mesmo tempo. Mas caso, o eleitor não tenha adquirido apenas a ida, para adquirir o bilhete de retorno, é necessário apresentar o comprovante de votação.
Em João Pessoa – O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, confirmou que a cidade terá gratuidade no transporte público no próximo dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das Eleições 2022. A informação foi dada no início da manhã desta sexta-feira (21).
A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (24), assegurando que as empresas atuem com frota normal, ou seja, mantendo em circulação as 73 linhas de ônibus que funcionam em dias úteis.
“O voto é a maior manifestação de cidadania e é importante que medidas sejam tonadas para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Esse é um movimento que aparece em grandes cidades do Brasil e também em João Pessoa, onde o transporte público vai funcionar de forma gratuita e com frota completa no próximo dia 30”, assegurou.
O passe livre valerá das 6h às 20h do domingo (30), para qualquer pessoa que deseje embarcar nos veículos. De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade urbana da Capital, desta forma, a cidade estará atendendo a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem o serviço sem cobrança da tarifa.
“Através da compreensão do prefeito Cícero Lucena e em diálogo com as empresas, entendemos que esta gratuidade colabora com o processo democrático, assegurando os deslocamentos das pessoas e auxiliando na garantia do direito de exercerem o voto”, ressaltou Expedido Leite Filho.
Decisão do STF – Na terça-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Nesta quinta-feira, o presidente do Situr-JP (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa), Isaac Moreira falou ao ClickPB sobre a gratuidade dos ônibus durante o período eleitoral.
