Empresas de telefonia e TV por assinatura lideram reclamações no Procon-JP

Mais uma vez o mês de agosto registra alto número de demandas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), com 1.593 reclamações. No mesmo período do ano passado, o número chegou a 1.617. Em 2015, as denúncias já atingiram um total de 9.843, o que representa quase 80% do total registrado em 2014, que foi 12.589.

No ranking das 10 empresas mais reclamadas nos oito primeiros meses deste ano estão OI (580), Sky Brasil (531), Banco Itaucard (311), Energisa (269), TVP João Pessoa (NET) (255), N Claudino (249), Samsung (246), Caixa Econômica Federal (245), Telemar (214), e TIM Nordeste (209). As reclamações mais frequentes são cobranças consideradas abusivas e má prestação do serviço, além de produtos com vícios adquiridos nas lojas do comércio pessoense.

Bancos, empresas de telefonia e prestadoras de serviço continuam a figurar nas listas das 10 mais demandadas, a exemplo do último mês de agosto que registrou a OI com 91 reclamações, a Sky Brasil com 79, o Banco Itaucard com 33, a Samsung com 30, a NET com 30, a Claro com 28, a N Claudino com 27, a Energisa e a TIM com 26, e a Caixa Econômica Federal com 22.

Uma das explicações para o alto número de denúncias que chega ao Procon-JP nos meses de agosto são as férias escolares de julho, onde a procura por bens e serviços aumenta devido ao tempo livre de jovens e adolescentes, com passeios aos shoppings e lojas, culminando com refeições fora de casa e um maior consumo dos eletrônicos como celulares, e seus serviços.

Ações educativas – Um outro fator que também está fazendo a demanda crescer na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) são as campanhas educativas realizadas pelo órgão e que enfatizam a legislação que permeia a relação de consumo, bem como os direitos do cidadão enquanto consumidor. “A educação consumerista é importante porque evita o conhecido “deixa pra lá”, que só beneficia os infratores. O cidadão consciente dos seus direitos vai exigir respeito. Se isso não ocorrer, ele vai atrás dos órgãos competentes”, esclareceu o secretário do Procon-JP, Helton Renê”.

O Procon de João Pessoa vem realizando ações educativas nos vários setores da sociedade, divulgando o Código de Defesa do Consumidor, além das leis municipais e estaduais que norteiam a relação de consumo. “Estamos investindo em campanhas e ações educativas porque são importantes também a longo prazo, com as pessoas aprendendo a se defenderem dos abusos, além de prevenirem o malfeito antes de ele ocorrer”, informou o titular do Procon-JP”.

Fiscalização preventiva – Helton Renê chama a atenção para as operações preventivas realizadas pelo Setor de Fiscalização da Secretaria, que começam com um caráter educativo e depois é que se tornam punitivas, caso o estabelecimento em questão não faça a devida adequação à legislação. “Nosso programa educativo parte da demanda do consumidor que chega aqui no Procon-JP e de leis locais que estão em vigor, mas são desconhecidas da maioria da população”.

E acrescenta: “Temos como último exemplo a campanha ‘Libera aí’, que notificou estabelecimentos comerciais de bens e serviços de João Pessoa sobre a ilegalidade da proibição do uso da calçada rebaixada como estacionamento para os cidadãos que necessitam parar no local, e que visitou 82 estabelecimentos, notificando 41. Estas campanhas surtem efeito para os dois lados da relação consumerista”.

Serviço: Horário de atendimento do Procon-JP
SAC – segunda-feira à sexta-feira: 8h às 17h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (com distribuição de fichas)
Telefones: segunda-feira à sexta-feira das 8h às 18h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
Plantão Final de Semana: sexta-feira, sábado e domingo das 20h às 3h da manhã pelo telefone 0800 083 2015
Redação com Secom-JP