O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado, 16, uma resolução política na qual reafirma a defesa da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que a eventualidade de o petista ser barrado pela Justiça pode levar à “rebeldia popular” e alerta para o risco de “desobediência civil” diante de suposta “arbitrariedade” do Judiciário.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula inelegível – chamado de “casuísmo” no documento – dominou os dois dias de reunião da cúpula petista realizada em São Paulo. Durante o encontro, o partido reiterou que vai insistir na candidatura de Lula até o fim, rejeitou um plano “B” e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a possível condenação do ex-presidente pelo TRF-4 não encerra a disputa jurídica pelo direito de o petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018.
Para o PT, a pré-candidatura de Lula está “consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro”. Por isso, segundo o partido, a oposição promove uma campanha para impedir que o petista seja candidato e, “para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avancem a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular”.
Na resolução, o PT chama seus militantes à mobilização. A transformação dos diretórios municipais do partido em Comitês em Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a criação de uma comissão de mobilização e um calendário de manifestações que começa na terça-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e prevê grandes atos em São Paulo e na capital gaúcha.
Além da defesa de Lula, o PT conclama sua militância a enfrentar a “agressividade da extrema direita” e faz um aviso. “Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil”.
O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado pela Justiça ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que participou da reunião do PT. “A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo”, diz a resolução.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e manter a condenação, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de disputar eleições. Mesmo em caso de condenação no TRF-4, Lula pode recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode avaliar a situação do ex-presidente.
