Elon Musk cria conta para vazar abusos e decisões sigilosas de Moraes no X

O X (ex-Twitter) criou um perfil para vazar decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou na última sexta-feira 30 o bloqueio da plataforma de Elon Musk em todo o Brasil.

O suposto objetivo da nova conta, chamada Alexandre Files, seria “lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”.

Uma das publicações se refere à ordem do ministro para o X bloquear perfis de bolsonaristas, como o senador Marcos do Val (PL-ES), e da filha do blogueiro de extrema-direita Oswaldo Eustáquio. A rede social já havia publicado a decisão em 13 de agosto.

Boa parte dos dispositivos no Brasil perdeu o acesso ao X no início da madrugada do sábado 31. Horas depois, a Agência Nacional de Telecomunicações informou ter comunicado a todos os provedores de internet a determinação de Moraes.

A ordem de suspensão deve vigorar até a empresa:

• Cumprir todas as ordens judiciais proferidas pelo STF;
• Pagar as multas fixadas; e
• indicar uma pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil. Se for PJ, deverá haver também um responsável administrativo

O descumprimento de decisões de bloqueio de contas consideradas ilegais pelo X está, portanto, entre os motivos pelos quais Moraes bloqueou o acesso à plataforma.

O ministro mencionou em sua decisão da sexta-feira 30 a descoberta de “participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milícias digitais.

Afirmou também que as “condutas ilícitas” de Musk e do X no Brasil geraram, até agora, multas de 18,3 milhões de reais. A última atualização do débito ocorreu na quinta-feira 29. O ministro exige a quitação desse montante para analisar o retorno da rede social.

Em outra decisão assinada na sexta-feira, ele recuou de parte das restrições que havia imposto ao uso de VPN e às lojas de aplicativos da Apple e do Google.

Inicialmente, Moraes estabeleceu às duas empresas um prazo de cinco dias para retirarem o X de suas lojas virtuais, além de impossibilitarem a utilização de VPN. Provedoras de serviço de internet, como Tim, Vivo e Claro, deveriam inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo ‘X’”

Carta Capital