Eleitores se queixam de filas, mas sem agendar podem encontrar postos de biometria vazios

Faltando 52 dois dias para o fim do prazo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) intensifica as campanhas de incentivo para alcançar a meta de 80% de eleitores recadastrados pela biometria.

Em alguns postos, o eleitor pode se cadastrar sem enfrentar grandes filas. É o caso do que fica na sede do Procon Estadual, em João Pessoa, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). Dependendo do dia, o recadastramento não demora mais do que 20 minutos.

Em outros, como no Fórum Eleitoral, por trás do Shopping Tambiá, a fila para quem foi tentar o recadastramento sem agendamento era grande e demorada, no início da tarde desta terça-feira (28). Os eleitores que esperam atendimento queixavam-se de estar por mais de um hora na fila, do lado de fora da sede do Fórum.

Esse tempo pode aumentar se o eleitor deixar para os últimos dias. O prazo em João Pessoa termina em 21 de março deste ano. Na Paraíba, o recadastramento é feito em 19 municípios. É bom ter muita atenção, pois cada um desses municípios tem um prazo diferenciado.

De acordo com o TRE-PB, até a terça-feira (21) passada, 215 mil pessoas ainda não haviam procurado os postos em João Pessoa (45%), enquanto em Campina Grande, faltavam 134 mil (48,3%) moradores realizarem o recadastramento.

Verifique o prazo para fazer o recadastramento biométrico em sua cidade.

Eleitores de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Massaranduba, Boa Vista, Lagoa Seca. Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca, Caiçara, Logradouro, Serra da Raiz, Emas, Catingueira, Olho D\’água, Aguiar, Igaracy e Nova Olinda serão identificados na urna por meio da impressão digital, pelo sistema biométrico da Justiça Eleitoral.

Os eleitores de Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes já participaram do recadastramento biométrico em anos anteriores.

Em João Pessoa, para maior comodidade e evitar filas, o eleitor poderá agendar o atendimento no site do TRE-PB, indicando o dia e horário em que deseja atendimento. Para tanto, você pode acessar aqui o Sistema de Agendamento de Biometria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A inovação proporciona mais segurança ao cidadão na hora de votar, uma vez que a identificação do eleitor é feita a partir das impressões digitais. A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que mais de 22 milhões de pessoas utilizem o novo sistema.

Nas cidades onde a votação de 2014 será por meio da biometria, o recadastramento é obrigatório. O cidadão que não se recadastrar terá o seu título de eleitor cancelado e não poderá votar nas próximas eleições; pode ficar sem receber o salário (se for servidor público), fazer vestibular, prestar e assumir concurso público, tirar passaporte, bem como outras implicações legais. O procedimento é simples e consiste na revisão dos dados dos eleitores, além da coleta das digitais, assinatura eletrônica e foto.

Para se recadastrar, basta o eleitor levar um documento oficial com foto (RG, carteira de motorista, de trabalho) e um comprovante de residência atualizado. Até o dia 31 de janeiro, o eleitor pode aproveitar o Mutirão da Biometria para optar pelo atendimento por ordem de chegada, com a distribuição de fichas, ou por agendamento prévio pela internet, que é feito no site do TRE-PB, através do Sistema de Agendamento da Biometria, disponível na página do Recadastramento Biométrico. “A grande vantagem é que o eleitor garante sua vaga e ainda pode escolher previamente o dia e horário que quer cumprir com suas obrigações com a Justiça Eleitoral”, pontuou Oliveira.

Em várias cidades brasileiras, o prazo para adequação à biometria já foi encerrado. Em muitas outras, a data limite está próxima. Em caso de dúvidas, procure o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado e obtenha detalhes como documentos e postos de recadastramento.

Nesta segunda-feira (27), a equipe da Campanha da Biometria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ampliou o atendimento de recadastramento biométrico para os eleitores da Zona Sul de João Pessoa. A Casa da Cidadania de Mangabeira, no bairro de Mangabeira, recebeu novos guichês, que reforçam a prestação do serviço na região.

Conforme explicou o coordenador da Eleições do TRE-PB, Clóvis Oliveira, a estratégia é alcançar o maior número possível de eleitores da Zona Sul, onde há uma maior concentração do eleitorado da Capital. “Instalamos um grande posto no NATU (Núcleo de Apoio às Urnas), no bairro José Américo, mas a procura lá tem sido abaixo do esperado. Resolvemos migrar alguns kits de biometria para a região de Mangabeira para atender a região, que tem muita procura”, disse.

Além da Casa da Cidadania de Mangabeira, o eleitor da Zona Sul da Capital também pode fazer o recadastramento biométrico na Subprefeitura de Mangabeira, localizada próximo ao Trauminha. No Centro, as opções são a sede do TRE-PB, na Avenida Princesa Isabel; a Cenatel (Fórum Eleitoral), por trás do Shopping Tambiá; e o Procon Estadual, no anel externo da Lagoa. Há ainda a Casa da Cidadania de Manaíra, no Manaíra Shopping.

Na segunda-feira (27) os usuários se queixaram de problemas no atendimento do TRE para o recadastramento biométrico em Mangabeira. O TRE-PB emitiu nota oficial explicado essa situação.

Veja a nota, na íntegra:

“Nota do TRE-PB sobre atendimento na Casa da Cidadania em Mangabeira

Em relação aos problemas de conexão e prejuízos ao atendimento biométrico, em João Pessoa, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, na Casa da Cidadania de Mangabeira, cumpre-me informar o que segue:

O problema aconteceu na conexão da empresa GVT instalada no próprio TRE – necessária para o recebimento dos dados originados da internet dos parceiros (outros postos de atendimento). Até às 10:30 havia expectativa de retorno, por parte da equipe de infraestrutura em TI deste Tribunal. Lamentavelmente, os dedicados técnicos no plantão desta manhã, deixaram de reportar o primeiro incidente acreditando na possibilidade de uma solução que redirecionasse o fluxo de dados, em tempo hábil.

De fato, a Internet na Casa da Cidadania de Mangabeira não apresentou nenhum problema, MAS por falta de uma conexão GVT no TRE para receber os dados lá originados, por ocasião do recadastramento, o atendimento foi suspenso.

Destaco que, cada vez que um eleitor é atendido na Biometria, há necessidade de conexão com o cadastro nacional de eleitores para verificação e atualização de dados, daí a necessidade da manutenção de um status “online” em ambas as “pontas” da conexão: no TRE e no Local de atendimento.

Por volta de 11:30 foi aberto um chamado da ocorrência junto a contratada GVT, momento de acertada veiculação por qualquer ógão da imprensa sobre a suspensão do atendimento na Casa da Cidadania de Mangabeira, razão de indevido transtorno e desinformação para o eleitor. Em relação a este específico posto, fica mantida integralmente a informação que a quantidade de atendimentos diários sempre esteve acima de 130 pessoas, logo, afirmar que muitas pessoas passam pela mesma situação muitas vezes não é, de modo algum, verdade – especialmente para a referida Casa da Cidadania.

Os problemas de conexão decorrentes de provedores privados contratados por órgãos públicos são os mesmos – tão comuns – que afetam usuários domésticos, e é notório o fato do reiterado desrespeito ao consumidor por companhias de serviços de telefonia e dados, recorde de queixas em relação a outros serviços em todo o país.

Para minimizar o problema determinamos a imediata aquisição de uma conexão redundante, ou seja, outro provedor para o caso da primeira opção não funcionar. O prazo previsto é o da instalação, dependendo da nova contratada. A empresa GVT, por sua vez, informa 24 a 48 horas como prazo de restabelecimento.

Repito que é lamentável o reiterado desrespeito praticado por estas empresas de telefonia móvel, fixa, banda larga etc, o que já é GRAVE com um usuário particular, e é muito pior quando afeta um atendimento público.

Acreditamos que em se tratando de concessionárias, dependentes de autorização do governo para funcionar, deveria a respectiva agência reguladora agir com rigor para punir tamanha falta de respeito aos contratantes. Enquanto isso não acontece, o Judiciário, que deveria ser a última instância para atuar, permanece, nas diversas ações judiciais sobre o assunto, como a única opção para o consumidor ter seu direito respeitado – seja ele pessoa física, jurídica privada ou pública.

Adotadas as providências de natureza técnica e administrativa, bem o como devido registro das reclamações por conta da ineficiência das prestadoras envolvidas, confiamos que, pelo menos desta vez, sejamos surpreendidos com mais atenção e rapidez na solução, em atenção aos eleitores desta Capital.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2014

Secretário de Tecnologia da Informação

Leonardo Lívio Angelo Paulino”