Educação Básica Brasileira

No Cristianismo Jesus é a Pedra Angular, Ele É o elemento essencial, é a base de tudo. A pedra angular é caracterizada por ser a primeira a ser assentada na esquina do edifício, formando um ângulo reto entre duas paredes é a partir dela que são definidas as colocações das outras pedras, alinhando toda a construção.

A Família é a base da sociedade, é o alicerce principal onde se constrói vidas e relacionamentos, nas pirâmides não são diferentes, precisam dessa base para sua sustentação, nas construções de edifícios se faz necessária uma boa estrutura, uma boa base para fincar as edificações.

Na Educação segue-se essa mesma lógica, se o aluno não tem uma boa base, compromete-se por óbvio todo o seu desenvolvimento no futuro.

No Brasil, infelizmente, temos 38 milhões de pessoas acima de 15 anos consideradas analfabetas funcionais. Homens e mulheres que frequentaram a escola formal por algum tempo, lê e escreve frases simples, mas não são capazes de interpretar textos e colocar suas ideias no papel, isso tudo fruto de uma péssima educação básica.

Estima-se que desde o ano de 1997, ano em que foi criado o FUNDEB (Fundo Nacional de Educação Básica) foram investidos cerca de 99 bilhões de Reais, digo isso somente em educação básica. Se é muito ou pouco, para atender as necessidades da educação básica em todo o Brasil, eu não tenho como aferir com precisão, mas diante do montante e numa rápida análise é um valor bastante considerável, é muita grana.

Daí a pergunta que não quer calar, porque a educação básica brasileira é tão sofrível, principalmente nesses anos transatos?

Nessa seara, aqui nesse modesto artigo, não gostaria de apontar os responsáveis, mas sim, tentar nortear novos rumos, afinal, educação é coisa muito séria e merece atenção de todo país que ama as suas crianças e jovens e cuida das futuras gerações…

A Paraíba formou e forjou nos idos dos anos 1950 até 1970 aproximadamente, grandes homens e mulheres, que tiveram uma educação básica de Skol, através de excelentes Professores do quilate de Dalva Santiago Rangel, Cléber Cruz Marques, Pedro Nicodemos, Padre Lima, Padre Luiz Gonzaga, Luiz Nunes, Milton Paiva, Alaíde  Chianca, José Maria Barbosa, dentre tantos outros, que faziam parte do plantel do conhecido Lyceu Paraibano.

Trago ainda a lembrança da importante contribuição ao ensino básico na Paraíba que é a FUNDAÇÃO PADRE IBIAPINA, Fundada em 30 de março de 1954 (leia-se Professor Afonso Pereira, Teotônio Neto e mais recentemente o Professor João Aguiar) que quando não existiam escolas públicas no estado edificou mais de 220 e poucas (duzentos e vinte) instituições espalhadas (escolas e bibliotecas) nos diversos municípios paraibanos dentre eles: João Pessoa, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, Cajazeiras, Pedras de Fogo, Aguiar, Cabedelo, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Catolé do Rocha, Pombal, Bonito de Santa Fé, e tantas outras cidades paraibanas. Com efeito, de forma gratuita e com ajuda de muitos voluntários, a Fundação também ajudou a formar ilustres profissionais, como juízes e desembargadores, médicos e engenheiros dentre tantas outras profissões…

Acontece, porém que, a partir dos anos de 1980, o ensino básico, notadamente o público brasileiro deteriorou-se, por muitos motivos até conhecidos por todos, seja pelo descaso dos governantes de plantão, seja pela desestruturação de valores pelo qual passamos e estamos passando ainda. O assunto requer outro artigo.

Eu estudei em escolas particulares, sou, portanto, advindo do ensino privado, (1970) me orgulho de ter estudado no Colégio Arquidiocesano PIO XII até a quarta série  (na  época denominado ensino primário). A partir daí, fui aluno do Instituto Presidente Epitácio Pessoa, conhecido como IPEP (Leia-se Maria Bronzeado) até o terceiro ano (na época chamado ensino científico).

Lembro-me que muitos de meus colegas eram bolsistas, ou seja, frequentavam gratuitamente os bancos escolares, às vezes por que eram carentes, às vezes por serem atletas.

E como isso era bom, conviver com amigos de tantas situações econômicas e sociais, aprendi ali, que o mais importante é o que as pessoas são e não que elas tem. Para mim, um grande aprendizado de vida, que trago até hoje em meus relacionamentos pessoais e profissionais.

Talvez por isso, também, seja favorável ao uso de vouchers para a educação básica. A ideia é que os cupons – que funcionam como uma espécie de cheque – sejam entregues diretamente às famílias das crianças, para que elas possam escolher “livremente” onde aplicar esses recursos: em mensalidades de creches e escolas privadas ou públicas e que possam assim diminuir da desigualdade social. Afinal, porque somente as crianças e jovens advindos de famílias carentes de recursos financeiros não têm direito a uma educação de qualidade e de ter o direito de que tipo e nível de educação querem passar para seus filhos?

A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2020. Segundo a Portaria, o valor anual mínimo nacional por aluno/ano, previsto para o exercício de 2020, é de R$ 3.643,16. Ele pode ser ajustado em razão de alterações, no decorrer do exercício de 2020, no quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2019, publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e na estimativa das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

No caso das Escolas Privadas aqui na Paraíba, a mensalidade do aluno no ensino infantil varia entre R$ 115,00 (cento e quinze Reais) e R$600,00 (seiscentos reais) mês.

Atualmente, estão em pauta os novos rumos da educação básica brasileira, como falei anteriormente o assunto é bastante complexo, e não se esgota em poucas linhas e raciocínio. Mas em prima face, o problema não está somente nos valores econômicos investidos, e sim na gestão desses recursos e ainda na valorização dos professores, verdadeiros heróis da educação, heróis nacionais, estes sim merecem nosso respeito.

Nesse diapasão, tanto o ensino básico público quanto o privado, precisam de uma profunda reforma, desde a mudança de métodos e grades curriculares, que capacitem as crianças e jovens do Brasil para esse futuro que já chegou. Notadamente, com o uso de novas tecnologias, por exemplo, e novas didáticas educacionais, que ampliem o espectro do conhecimento básico. Tenho dito.