Há um “meme” que é muito difundido nas mídias sociais brasileiras que diz; “AGORA A NASA VEM…”, demonstrando a capacidade inventiva e criativa do povo brasileiro. Somos únicos.
Embora de conhecimento público e devidamente comprovado, a capacidade criativa e inventiva brasileira ainda não está sendo transformada em bem econômico, ao revés, estamos gerenciando muito mal essa “nova” categoria de riqueza.
Há, portanto, um novo Brasil a ser descoberto e explorado, denominado pelos estudiosos da matéria como a “indústria do conhecimento”, se fazendo necessário uma maior atenção para criar interfaces entre a informação, conhecimento e a economia.
Vejamos o caso da informação midiática por exemplo, onde pensava-se que ela já se encontrava de uma certa forma consolidada dentro do processo, digo no modo de produção anteriormente posto, mas que com o advento da internet tudo mudou, notadamente por “desinstalar” os atores que se achavam os donos da informação, daquele “Country Clube”, como um dia denominou um Jornalista brasileiro das antigas.
Com o advento da Internet, se criou um espectro bem maior e mais eficaz da informação, poderíamos dizer que sofreu um processo de democratização. O povo realmente tem mais acesso, mais liberdade de expressão. Somos parte de um todo, agora sem fronteiras, não havendo mais volta.
Muito embora isso tudo já estivesse consignado no inconsciente e no consciente das pessoas, ainda é preciso quebrar muitos paradigmas dessa indústria antiga e enferrujada.
Foi preciso um advento mundial, para tudo mudar… acontecer o que nunca foi visto com essa proporção na história da humanidade, e, refiro-me a essa guerra biológica, onde o mundo literalmente quase parou, pois essa praga carmim coloca em risco a vida de todos, seja pobre, seja rico, seja baixo ou alto, de todas as raças e credos. Com efeito, em apenas 6 meses alcançamos o que talvez alcançaríamos em aproximadamente 50 anos, com relação a colocar em prática as novas descobertas e tecnologias, ou aperfeiçoar as já existentes, a exemplo do que ocorreu aqui no nosso país com a telemedicina. Repetiu-se por assim dizer, o que foi visto em guerras passadas, vide segunda guerra mundial e afins.
Pois bem. De acordo com a WIPO (World Intellectual Property Organization), a produção de inovações, notadamente, as patentes, geram uma movimentação anual de mais de 5.7 trilhões de euros somente na Europa e 6.6 trilhões de dólares nos Estados Unidos. No Brasil, no entanto, essa movimentação é pífia, talvez influenciada por uma academia de pesquisadores preocupados apenas em publicar suas descobertas, sem entretanto, obter as garantias jurídicas e legais de proteção dessa informação. Atualmente, não ultrapassamos uma dezena de milhão de reais por ano, o que é um absurdo incompreensível.
Outra forma de analisar as discrepâncias nesse mercado é através do número de depósitos de patentes. Enquanto países como a China, são realizados mais de 1,5 milhão de depósitos de patentes por ano, no Brasil esse número não chega a 5000 depósitos. Na realidade, perdemos até “em casa”, pois anualmente, só os Estados Unidos produz mais de 10 mil depósitos no Brasil, pasmem. Se contarmos todos os depósitos de estrangeiros, eles equivalem a mais de 80% dos depósitos feitos no nosso país, ou seja, são pessoas de fora do Brasil, protegendo o seu produto em relação ao nosso mercado. Esse mesmo número de patentes de não-residentes na China não chega a 10%.
Mas não é impossível reverter esse cenário. A China, hoje primeiro do mundo, em depósitos em 1985 não realizava um depósito sequer. Essa grande mudança foi sobretudo, devido a uma nova perspectiva criada aliada a uma política agressiva, daquele país, no sentido da inovação e propriedade intelectual. Ao mesmo tempo que a China, conseguiu atrair as principais indústrias do mundo para ao seu território, sob argumento econômico de baixos salários e custos.
De outro lado, ela passou a incentivar que cada Chinês, que trabalhasse direta ou indiretamente na área de tecnologia, escrevesse e depositasse pedidos de patente. E se no começo esses pedidos eram mal escritos, ou seja, não eram bem feitos, já em 2011, a China batia os Estados Unidos em número de depósitos. E como gente bem incentivada aprende rapidamente, hoje a China lidera o mundo em tecnologia, e número de pedidos de patente, o que lhe garante alguns anos de liderança no futuro.
É com certeza o caminho dos vitoriosos o qual devemos aprimorar e seguir. Não é por falta de inventividade do brasileiro que o Brasil não está entre os 3 líderes mundiais em patentes e receitas, nem muito menos pelo preço, haja vista que a taxa de depósito de patente no INPI é de somente setenta reais. É sobretudo por desconhecimento que não performamos todo nosso potencial em termos de propriedade intelectual e inovação.
Ademais, dispomos no Brasil de uma plataforma chamada “SysPat”, única no mundo a facilitar para o inventor todo esse processo de proteção e valorização de propriedade intelectual, um verdadeiro privilégio.
Vale salientar que ocupamos no ano passado a 66ª posição no ranking de inovação da WIPO. Um resultado igualmente insignificante por sermos uma das 10 maiores economias do mundo. É urgente que reanalisemos nosso modelo de desenvolvimento e inovação, pois seja lá o que estivemos fazendo nesses últimos 50 anos, certamente está sendo ineficaz. Se possuímos no nosso múnus a inventividade, temos a possibilidade e a capacidade de liderar o mundo em termos de inovação e qualidade de vida.
O mundo vai ter que seguir, a humanidade tem em sua essência o poder concedido por DEUS de se readaptar, não vem de sua força própria (do homem), como alguns pensam, mas dessa força Motriz que nos impulsiona o tempo todo, vem lá do Alto, quando ouvimos dentro de nós aquela vós que diz; O Amanhã existe, Eis a Luz, Eu estou Aqui!!!
ANDRÉ AGUIAR.
Advogado
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