É falsa a informação que Flávio Bolsonaro vai retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida

É falsa a informação que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) vá retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A desinformação ganhou repercussão após ser mencionada pela GloboNews no programa Em Pauta na quinta-feira, 24.

Na ocasião, a comentarista Maria Cristina Fernandes afirmou que setores da Igreja Católica estariam reagindo à mobilização de um grupo de evangélicos em torno de um projeto de lei sobre o tema. Segundo ela, a discussão poderia beneficiar o presidente Lula entre o eleitorado católico.

Trechos do comentário começaram a circular nas redes sociais e foram associados ao senador e candidato à Presidência. As publicações afirmavam que Flávio teria a intenção de retirar, ou apoiar a retirada, do título de padroeira, embora a fala exibida no programa não atribuísse a proposta a ele nem estabelecesse qualquer relação direta com o candidato.

A repercussão levou Flávio a se manifestar ainda na quinta-feira, em um vídeo gravado durante uma agenda em Minas Gerais.

“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto.”

Ainda na madrugada desta sexta-feira, 25, a emissora publicou uma correção e pediu desculpas pelo comentário divulgado horas antes. “Uma correção: nesta quinta-feira (24), no GloboNews Em Pauta, a jornalista Maria Cristina Fernandes falou de um movimento na Igreja Católica em suposta reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Essa proposta foi apresentada em dezembro de 2007, mas arquivada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em agosto de 2008. Nós pedimos desculpas pelo erro.”

Após a retratação, Flávio voltou a comentar o episódio nas redes sociais. “Globo News se retratando pela MENTIRA de que haveria um ‘movimento’ para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto SEQUER EXISTE!”, escreveu o candidato em sua conta no X.

Projeto é de 2007 e está arquivado – O texto que voltou a circular nas redes é o Projeto de Lei (PL) 2.623/2007. A proposta pretendia alterar a Lei nº 6.802, de 1980, que estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

Entre as mudanças previstas, o projeto substituiria a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também trocaria “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. O texto, portanto, não eliminava o feriado de 12 de outubro, mas restringia a referência à padroeira aos brasileiros católicos.

A proposta foi analisada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O relator, então deputado Átila Lira, apresentou parecer pela rejeição, argumentando que a alteração poderia manter problemas relacionados à laicidade do Estado e “ensejar ou acirrar divisões entre cristãos católicos e não-católicos”. O parecer foi aprovado pela comissão em julho de 2008.

Com a rejeição, o PL acabou arquivado em agosto de 2008. O próprio sistema da Câmara registra atualmente a situação da proposta como “Arquivada”.

Não há proposta atual de Flávio – O projeto que voltou a ser associado ao debate nas redes sociais é uma proposição de quase duas décadas atrás, de autoria de outro parlamentar, e que não está mais em tramitação. Não há, atualmente, um projeto de Flávio Bolsonaro com o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A própria Câmara dos Deputados já havia esclarecido, em 2018, que publicações nas redes sociais voltavam a apresentar o PL 2.623/2007 como se estivesse em análise pela Casa, quando, na realidade, a proposta havia sido arquivada dez anos antes.

Fonte: Terra – Foto: Taba Benedicto/ Estadão