Crise Institucional STF

Dino atropela Mendonça e até Fachin para reintegrar cúpula da PF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão é uma manobra para tirar o caso da Segunda Turma, que já formou maioria para a manutenção do afastamento. No plenário, a “bancada”do governo Lula é majoritária.

O gesto de Dino atropelou decisão de ontem (8) do ministro André Mendonça, juiz natural do caso. Dino também não deu a mínima para o fato de o caso já estar sob relatoria do próprio presidente do STF, Edson Fachin, que, no exame de recurso, já havia fixado prazo de 72 horas para que Mendonça apresentasse suas razões para a decisão.

Na decisão, Dino afirma, sem apresentar provas, que a decisão anterior de André Mendonça “impede o andamento de – quiçá – centenas de investigações, inclusive trabalhos e diligências em feitos da minha relatoria, que envolvem diretamente a função constitucional de prestação jurisdicional”.

Dino também considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento de Andrei Rodrigues, muito embora, no governo de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre Moraes tenha feito o mesmo atendendo mandado de segurança do PDT, partido aliado de Lula, para impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal.

Fonte: DP – Redação – Foto: STF

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