Derrota judicial: Moraes não consegue bloquear Pix de advogado

Um desembargador que já integrou a estrutura de apoio da Presidência do Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para o bloqueio das chaves Pix de um advogado. A solicitação foi feita no contexto de uma indenização por danos morais que ainda não foi paga ao magistrado.

A ação é movida pelo escritório da família de Moraes contra o advogado Alexandre Cezar Zibenberg, acusado de divulgar fake news envolvendo o ministro, entre elas a alegação de que Moraes teria recebido propina.

Em decisão anterior, Zibenberg foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização. Mesmo após a condenação, o valor não foi quitado.

Com a correção monetária, o débito já soma aproximadamente R$ 145 mil, embora apenas R$ 3.812,70 tenham sido efetivamente bloqueados até agora.

Em uma petição assinada por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, a defesa solicitou, em caráter de tutela antecipada, o bloqueio das chaves Pix do blogueiro. O pedido, no entanto, foi negado em primeira instância pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 26ª Vara Cível.

A decisão foi contestada pelo escritório de Moraes, e o recurso acabou encaminhado à 2ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Fernando Marcondes, que já havia atuado como juiz auxiliar do então presidente do STF, Cezar Peluso, em 2011.

Ao analisar o pedido liminar, Marcondes entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a adoção da medida extrema. Segundo ele, o bloqueio só se justifica em situações excepcionais.

A ação judicial tramita desde 2020. Em maio de 2022, Zibenberg foi condenado após a divulgação de uma postagem no Instagram que afirmava que “o escândalo no STF ministro Alexandre de Moraes recebeu propina do Cartel de Trens, ex-diretor da Siemens”, em referência a um processo que corre sob sigilo.

Depois da condenação, a defesa de Moraes chegou a pedir a apreensão do passaporte, mas o pedido também foi negado pela Justiça. Atualmente, segundo informações do processo, Zibenberg reside nos Estados Unidos. 

Foto: STF; Fonte: Metrópoles