Os deputados federais, Erika Kokay (PT-DF), Alberto Fraga (PL-PT) e Fred Linhares (Republicanos-DF), criticaram, nesta segunda-feira (7), a fala do relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), sobre a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dentro do teto de gastos.
No final de semana, Cajado afirmou ao Correio Braziliense que vai defender o seu relatório com a posição de manter o FCDF dentro do marco fiscal, mesmo indo de encontro com a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o FCDF deve permanecer fora do arcabouço fiscal.
“Eu mantenho minha posição de deixar o FCDF dentro da base das despesas, pois tirar ele da base não altera a despesa, porque gasto é gasto, e tem impacto no resultado primário. Então, na minha concepção técnica, ele teria que ficar dentro da base das despesas”.
Entretanto, depois de expor seu ponto de vista, o parlamentar destacou que a palavra final sobre o assunto deve ser dos líderes partidários, assim como de Lira.
“Mas, na verdade, a decisão final será do colégio de líderes com o presidente Lira. Eu não vou fazer cavalo de batalha sobre as questões que os líderes tomem seguindo uma posição política como a que o Senado tomou. Ou seja, a decisão dessa vez será colegiada entre os líderes, Arthur e eu”.
O Diário do Poder conversou com os três parlamentares sobre o posicionamento de Cajado.
Fraga relembrou de todo trabalho dos parlamentares do Distrito Federal para que o FCDF fosse retirado do teto de gastos. E destacou que o fundo do DF existe há mais de 20 anos, e precisa ser mantido com a mesma indexação que ele tem hoje.
“Ainda bem que o deputado Cláudio Cajado disse que não fará um cavalo de batalha. Porque com certeza haveria uma batalha no plenário. Nós conseguimos o apoio do Senado e conseguimos também sensibilizar outros líderes de partidos que iriam nos ajudar. Portanto, o que interessa é salvar o Distrito Federal”.
Para Erika Kokay, Brasília não pode ser considerada cidade dormitório dos integrantes da República.
“Brasília é a capital do Brasil e deve ser tratada enquanto tal. Na maior parte dos países, a União contribui para o financiamento da sua capital e aqui não deve ser diferente. Não há nenhuma dúvida de que haverá grande prejuízo para o DF caso as regras do FCDF sejam alteradas. Nosso trabalho é para evitar esse retrocesso”.
Fred Linhares ressaltou que o relator declarou que respeitará o voto da maioria, o parlamentar está otimista e acredita que desta vez, o tema terá apoio da maioria na Câmara.
“Infelizmente não tivemos a sensibilidade da maioria na primeira votação. Mas continuamos trabalhando incansavelmente e seguimos confiantes de que desta vez venceremos! Até porque na última reunião que tivemos, meu partido Republicanos e o PSD mostraram-se sensíveis a nos ajudar. Já recebemos apoio também de outras lideranças, como por exemplo, o PL. Além do mais, o relator já declarou que respeitará o voto da maioria. Acredito que nossa luta não será em vão”.
Crédito: Diário do Poder – Foto: Pierre Triboli.
