O deputado paraibano Luiz Couto alertou para a existência de uma manobra com o objetivo de beneficiar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha
Deputados denunciaram nesta quarta-feira, 8, a troca de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para favorecer a aprovação de relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa. A reunião da comissão foi encerrada sem analisar o texto. Outra reunião acontecerá nesta quinta-feira (9) às 10 horas. O deputado paraibano Luiz Couto alertou para a existência de uma manobra com o objetivo de beneficiar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Pelo relatório de Arthur Lira , caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar. Ainda o relator ressaltou que, o projeto de resolução do Conselho de Ética, uma vez em processo de votação em plenário, pode receber emendas, desde que não sejam emendas prejudiciais agravando as penalidades já previstas pelo conselho de ética, pois isto fere o princípio da ampla defesa e contraditório previsto no § 2º do artigo 55 da Constituição Federal.
Até agora, três deputados do PR deixaram de ser titulares (Jorginho Mello [SC], Paulo Freire [SP] e Clarissa Garotinho [RJ], de licença maternidade) e foram substituídos por outros três membros do partido que são integrantes do Conselho de Ética e já declararam voto contra a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são eles: o deputado Laerte Bessa (DF), o deputado Wellington Roberto (PB) – autor da consulta original à Mesa que gerou o questionamento do presidente interino, Waldir Maranhão – e o deputado João Carlos Bacelar (BA), autor do voto em separado apresentado nesta terça-feira (7) no Conselho de Ética que pede a suspensão do mandato de Cunha por três meses. Estes já externaram seus votos na Comissão do Conselho de Ética em favor de Eduardo Cunha.
Durante a reunião, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) reclamou ter sido retirado da comissão pela liderança de seu partido. “Só quero lamentar a minha substituição como titular desta comissão. Só fui informado hoje. Deve ser porque eu penso contrariamente ao deputado Lira”, disse. O líder do PR, deputado Aelton Freitas (MG), não quis comentar as substituições.
Deputados de diferentes partidos se solidarizaram a Mello. “Essa consulta está cheirando mal. Nós vamos começar a contar [as mudanças]. Não aceitamos esse jogo com a Comissão de Constituição e Justiça. Se começarmos a prática no Conselho de Ética aqui, vamos denunciar. Lá tivemos 14 modificações com o intuito de atrasar o processo de votação e favorecer Eduardo Cunha na contagem de votos”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), a troca abre um precedente grave. “Nunca vi, diante de um fato concreto, uma situação como essa. Um presidente afastado, que carrega consigo processos de envolvimento em corrupção, é réu nestes processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal, e ainda tem influência para fazer estas manobras prejudicando o andamento dos trabalhos, manchando a imagem da Casa que representa o povo. A troca de membros para aprovar uma consulta tem um único objetivo: impedir que o Plenário se manifeste. O Plenário que tem de decidir de forma soberana.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que as mudanças de deputados como Mello acontece para haver uma sintonia entre a Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética.
“Quando o deputado Maluf diz que há pessoas aqui interessadas em dinheiro e trust é algo que deve ser levado em consideração”, disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
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