A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (30) operação para desarticular organização suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Segundo fontes com acesso às investigações, entre os alvos estão os deputados federais Paulinho da Força (SDD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujos partidos controlam a pasta.
A ação, batizada de Registro Espúrio, visa cumprir 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), estão sendo feitas buscas nos gabinetes dos congressistas e no ministério, em Brasília, além das sedes dos partidos e de centrais sindicais. Paulinho lidera a Força Sindical.
Os deputados não são alvo dos pedidos da prisão, mas dois deles terão de cumprir medidas cautelares alternativas. Os nomes dos alvos são mantidos em sigilo.
Na petição enviada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Ela explicou que pagava-se R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
Ao menos dez servidores da pasta são investigados, como integrantes do núcleo administrativo. Segundo a procuradora, a eles cabia viabilizar as fraudes, que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.
Já o núcleo político, supostamente formado pelos congressistas e por parlamentares e ex-parlamentares, indicava e mantinha em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Os integrantes do núcleo sindical, segundo a procuradora, faziam o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
O quarto segmento identificado nas investigações era o captador. Lobistas e advogados faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
“O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho”, informou nesta quarta a Procuradoria-Geral da República.
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Cerca de 320 policiais federais cumprem as medidas no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
O deputado federal paraibano Wilson Filho (PTB) contestou que tenha qualquer tipo de participação na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, motivo que levou a Polícia Federal a deflagrar operação na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília.
No texto, o parlamentar diz que apóia as investigações e que está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o caso. Ele ressaltou ainda “que tem plena confiança nos órgãos de investigação e na Justiça na condução desse caso e que, ao final das apurações, sua inocência será comprovada, com a punição dos verdadeiros culpados”.
Wilson Filho disse ainda que não possui nenhuma indicação para a Secretaria de Registro Sindical, alvo das investigações.
Leia a nota na íntegra:
NOTA
O deputado federal Wilson Filho contestou que tenha participação com qualquer esquema para concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Ele disse que não tem nenhum tipo de indicação política para cargos na secretaria de Registro Sindical, no referido Ministério e que está tranqüilo quando às investigações realizadas pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (30).
Wilson Filho ocupou a liderança do PTB na Câmara, no período de licença do titular, o deputado Jovair Arantes. Nesse período, como função típica da liderança, encaminhou demandas dos parlamentares para os Ministérios. Ele ressalta que nada que se caracterize como atividade irregular ou ilícita. Tudo previsto no regimento da Casa e dentro das atribuições do cargo que ocupava temporariamente.
O parlamentar ressaltou que apóia as investigações e que está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o caso. Ele frisou ainda que tem plena confiança nos órgãos de investigação e na Justiça na condução desse caso e que, ao final das apurações, sua inocência será comprovada, com a punição dos verdadeiros culpados.
Com informações da Folhapress
