Justiça
Defesa pede que Justiça mande Aguinaldo Ribeiro pagar R$ 56 mil de pensão a ex-esposa e filhas; deputado é acusado de agressões
A defesa de Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, ex-esposa do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, pediu que a Justiça determine que ele pague pensão mensal provisória de R$ 56.480 a ela e as filhas. O pedido foi formulado dentro da peça do processo contra Aguinaldo, que é acusado de agredir física e psicologicamente Ana Rachel.
A defesa de Ana Rachel alegou que, além das agressões, Aguinaldo Ribeiro praticou violência patrimonial. Ele teria deixado a ex-esposa sem acesso às contas bancárias. Com isso, ela estaria sem condições de arcar com as despesas próprias e das filhas.
“liminarmente, fixar alimentos provisórios em favor da vítima e de suas filhas, por força do inciso IV do art. 22 da Lei nº 11.340/2006, em valor equivalente a quarenta salários-mínimos nacionais vigentes, a garantir assim, a preservação do padrão de vida delas, sendo a primeira parcela devida a partir deste pedido, sob pena de adoção, como medidas coercitivas, de prisão e de fixação de astreintes no valor diário de R$ 2.000,00, sem prejuízo do cometimento de crime de desobediência, devendo os valores e os ônus respectivos serem arcados por Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro”, requereu a defesa.
Saiba mais sobre o processo da defesa de Ana Rachel contra Aguinaldo Ribeiro – A ex-esposa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, entrou com uma medida protetiva contra o parlamentar pedindo que a Justiça a resguarde de qualquer tipo de violência. Ela acusa o ex-companheiro de agressão.
No documento impetrado na Justiça, Rachel garante ter sido vítima de violência física, moral, psicológica e patrimonial. “Nos últimos anos, porém, a violência doméstica deixou de ser predominantemente psicológica e passou a aumentar em níveis e em intensidade, a ponto da vítima ser violentada de forma física, moral e patrimonial”.
O caso está no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e Ana Rachel tem requerido rapidez no julgamento por temer mais violência. A defesa está sob atuação do escritório de advogados Mouzalas.
Aguinaldo Ribeiro é acusado também de violência patrimonial – Ana Rachel, consta no processo, viajou para os Estados Unidos no intuito de se afastar das agressões, mas foi surpreendida com a violência patrimonial. O deputado, ainda de acordo com o documento, “esvaziou aplicações financeiras, restringindo o acesso da vítima a valores que lhe pertencem e deixando-a numa situação repentina de miséria, sem condições mínimas para permanecer e voltar do estrangeiro”.
A vítima alega, ainda, que tem sido pressionada não denunciar o caso. “Nos últimos dias, a vítima tem sido pressionada psicologicamente para realizar o acordo e “deixar pra lá” os atos indicados acima, a ignorar, para isso, a existência de advogado constituído e a manifestação explícita de vontade daquela em não querer se reunir com Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro”.
Defesa da vítima pede as seguintes medidas protetivas – Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
Ex-esposa acusa de falsidade ideológica – Outra acusação contra o deputado Aguinaldo Ribeiro é o de falsidade ideológica. Na ação é alegado que o parlamentar usou o token da ex-esposa para simular a sua autorização na modificação da administração das empresas da qual é sócia, “incorrendo assim também em possível crime de falsidade ideológica”.
“Além disso, reitera-se que Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro quando falsificou a anuência da vítima sobre as alterações nos quadros societários de suas empresas, também agiu em unidade de desígnios com sua genitora, Virgínia Maria Peixoto Velloso”.
Fonte: ClickPB