Defesa do detento Luiz Inácio vai à Justiça contra semiaberto que Lava Jato pediu

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o detento e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai pedir à Justiça que indefira o pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato pela progressão de pena do petista para o regime semiaberto. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 18, na porta da Polícia Federal em Curitiba.

“O ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, sua inocência e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime”, disse o advogado.

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediram no dia 27 de setembro à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula migre ao semiaberto.

A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril do ano passado. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex do Guarujá (SP), imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A progressão da pena do detento está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, que sua defesa questiona em juízo desde agosto. Cálculo judicial aponta que o ex-presidente tem de pagar R$ 4,1 milhões de multa e reparação de danos.

No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto “harmonizado” com tornozeleira eletrônica – a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.