A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifestou de maneira curiosa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a graça concedida ao ex-parlamentar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, 4, a Corte formou maioria para sacramentar a decisão. O placa está em 6 a 2 para declarar inconstitucional o perdão do ex-chefe do Executivo.
Em nota em enviada à imprensa, o advogado Paulo Faria escreve apenas a seguinte frase: “Sobre o julgamento das ADPFs 964, 965, 966, 967: ‘Pão e circo’”.
Interpelado por Oeste, faria afirmou que o documento está correto. “É o resumo”, disse. “Não preciso dizer mais nada.”
A decisão contra Silveira – Assim como a relatora do caso, ministra Rosa Weber, votaram pela inconstitucionalidade do perdão presidencial Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Em contrapartida, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do indulto individual. Eles acreditam na legalidade do decreto do ex-presidente e destacaram a discricionariedade do então chefe do Executivo para editá-lo.
“Entendo, até pelo contexto, que a concessão da graça teve um efeito de pacificação, ainda que circunstancial momentâneo”, sustentou Mendonça. “Não excluo eventuais finalidades que possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que, em tese, justificariam a concessão do indulto.”
O julgamento será retomado para os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.
RO – EDILSON SALGUEIRO
